norma nº 3085/1997

LEI Nº 3.085/97
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DAS
ROMÃS RENOVAÇÃO E PROGRESSO.
A Câmara Municipal de Patrocínio, por seus representantes legais decreta, e eu,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada entidade de Utilidade Pública Municipal o Clube das
Romãs “Renovação e Progresso”, registrado no CGC/MF 01.776.306/0001-05, com sede à
Avenida Dom José André Coimbra, 1330, nesta cidade de Patrocínio.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data da sua publicação.
Patrocínio-MG., 17 de dezembro de 1997.
 Roberto Queiroz do Nascimento
 Prefeito Municipal