sessao nº 30

PAUTA
30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 21.09.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 29ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei Complementar nº 10/2021 (PLC nº 07/2021) – Altera os 
anexos II e III da lei complementar nº 53 de 30 de junho de 2009 
que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo 
Municipal de Patrocínio” e altera os anexos I, II e VI da Lei 
Complementar nº 61 de 1º de outubro de 2009, que “Institui o plano de cargos, 
carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e 
Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores 
Municipais – IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do Poder 
Executivo do Município de Patrocínio”, criando-se um cargo de Supervisor do
Pronto Socorro e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 262/2021 (PL nº 33/2021) – Dispõe sobre a autorização de 
dispensa do chamamento público para celebração de parceria entre o Município de 
Patrocínio e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio￾APAE, visando cobertura de uma quadra esportiva e dá outras providências
(autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 263/2021 (PL nº 32/2021) – Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a adquirir imóvel que discrimina e dá outras providências - SSVP
(autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 264/2021 – Institui o programa de fornecimento de 
absorventes higiênicos nas escolas públicas que ofertam os anos finais de ensino 
fundamental e ensino médio, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras 
providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 265/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal da Cultura 
(autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 266/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Turismo 
(autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 267/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Patrimônio 
Cultural (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 268/2021 - Cria no âmbito da Câmara Municipal de Patrocínio 
a Frente Parlamentar em defesa da implantação definitiva de um Campus de uma 
Universidade Federal em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. 
Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 269/2021 – Institui o Dia Branco e Vermelho – Dia Municipal 
de Conscientização sobre a surdocegueira no Município de Patrocínio (autor: Ver. 
Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 270/2021 – Institui a Campanha do Combate ao Machismo nas 
escolas públicas da cidade Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 271/2021 - Dispõe sobre o programa de certificação de selo 
“Empresa Crescer Patrocínio” no Município de Patrocínio. (autores: Vers. Eliane 
Nunes e Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 272/2021 – Denomina de Nahym Mosés o logradouro público 
que especifica. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
 Processo de Lei nº 273/2021 (PL nº 34/2021) – Autoriza o Município de 
Patrocínio a municipalizar o centro Educacional Infantil São Cristóvão e dá outras 
providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Decreto Legislativo nº 12/2021 – Concede Título de Cidadão 
Honorário ao Sr. Pedro Guilherme Azolin Lulli (autora: Vereadora Raquel 
Rezende)
 Processo de Decreto Legislativo nº 13/2021 – Concede Título de Cidadão 
Honorário ao Domingos Farias de Macedo (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 153/2021 – Institui a política municipal de promoção da paz 
nas escolas a ser implementada nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do 
Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) 
 Processo de Lei nº 157/2021 – Implementa diretrizes aos Centros de Educação 
Infantil de Patrocínio para permitir o aleitamento materno e dá outras providências 
(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) 
 Processo de Lei nº 200/2021 – Institui o Mapa Artístico-Cultural Patrocinense 
(autora: Vereadora Eliane Nunes) 
 Processo de Lei nº 221/2021 – Denomina de Dr. Péricles Moisés Rodrigues, o 
prédio onde está localizada a sede da Secretária Municipal de Saúde. (autor: Ver. 
Ricardo Balila)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei Complementar nº 08/2021 (PLC nº 06/2021) – Altera o artigo 
35 da Lei Complementar nº 131 de 10 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o 
Parcelamento do Solo Urbano do Município de Patrocínio e dá outras 
providências(autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 186/2021 – Institui a “Semana de Conscientização da 
Epilepsia” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: 
Ver. Thiago Malagoli) – com emendas
 Processo de Lei nº 228/2021 – Implementa o mês de conscientização, orientação 
e combate as Fake News no Município de Patrocínio e dá outras providências. 
(autor: Ver. Natanael Diniz) – com emenda de redação
 Processo de Lei nº 232/2021 – Denomina de “Pablo Vinícius de Jesus Silva” o 
espaço kids do Centro Esportivo Paulo César de Lima “Peúca”, no Município de 
Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo Balila)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 986 a 1.004/2021.
- Moções nº.: 172 e 173/202
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Chiquita
Patrocínio-MG., 20 de setembro de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente