sessao nº 32

PAUTA
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 05.10.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 31ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 269/2021 – Institui o Dia Branco e Vermelho 
– Dia Municipal de conscientização sobre surdocegueira no Município de 
Patrocínio-MG (autor: Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 284/2021 (PL nº 38/2021) – Institui o Plano Plurianual de 
investimentos do Município de Patrocínio para o quadriênio 2022-2025 e dá 
outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 285/2021 (PL nº 37/2021) – Estabelece proposta 
orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio 
para o exercício de 2022. (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 286/2021 – Nomeia de “Davi Santos Almeida”, a Ala 
Pediátrica do Pronto Socorro “Terezinha Marra”, no Município de Patrocínio-MG
(autor: Ver. Valtinho)
 Processo de Lei nº 287/2021 – Declara a Folia de Reis como patrimônio 
Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio. (autor: Ver. 
Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 288/2021 – Declara o Congado como patrimônio Imaterial, 
Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. 
Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 289/2021 – Dispõe sobre a liberação do acesso wi-fi aos 
usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Patrocínio-MG. 
(autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Resolução nº 14/2021 – Acrescenta o inciso XIV ao art. 56 e o inciso 
XIII ao art. 60, ambos da Resolução nº 55, de 11 de julho de 2017, que dispõe 
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal (autor: Vereadores da Câmara 
Municipal)
 Processo de Resolução nº 15/2021 – Cria a Comissão Temporária Especial de 
Desburocratização (autor: Vereadores Adriana de Paula, Eliane Nunes, Odirlei 
Magalhães, Leandro Caixeta e Prof. Natanael)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei Complementar nº 08/2021 (PLC nº 06/2021) – Altera o artigo 
35 da Lei Complementar nº 131 de 10 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o 
Parcelamento do Solo Urbano do Município de Patrocínio e dá outras 
providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 93/2021 – Cria o Programa Municipal de saúde vocal e 
auditiva dos professores da rede municipal de educação e dá outras providências 
(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) 
 Processo de Lei nº 186/2021 – Institui a “Semana de Conscientização da 
Epilepsia” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: 
Ver. Thiago Malagoli) 
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 196/2021 – Dispõe sobre medidas de proteção 
contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à 
gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério e dá outras providências 
(autor: Ver. Ricardo Balila) 
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei Complementar nº 10/2021 (PLC nº 07/2021) – Altera os 
anexos II e III da lei complementar nº 53 de 30 de junho de 2009 
que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo 
Municipal de Patrocínio” e altera os anexos I, II e VI da Lei 
Complementar nº 61 de 1º de outubro de 2009, que “Institui o plano de cargos, 
carreiras e vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e 
Esgoto de Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores 
Municipais – IPSEM e dos quadros setoriais da administração e da saúde do Poder 
Executivo do Município de Patrocínio”, criando-se um cargo de Supervisor do 
Pronto Socorro e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 147/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade 
das empresas que prestarem serviços por aplicativo disponibilizarem serviço de 
atendimento ao cliente (SAC) por telefone (autor: Ver. Prof. Natanael) –
(substitutivo apresentado pela Comissão de Legislação)
 Processo de Lei nº 188/2021 – Institui a “Semana Municipal de Enfermagem” no 
âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago 
Malagoli) – com emendas
 Processo de Lei nº 265/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal da Cultura 
(autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 273/2021 (PL nº 34/2021) – Autoriza o Município de 
Patrocínio a municipalizar o Centro Educacional Infantil São Cristóvão e dá outras 
providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 274/2021 (PL nº 35/2021) – Altera o inciso II do art. 1º da Lei 
nº 5.193/2020 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 279/2021 (PL nº 36/2021) – Institui o Diário Oficial 
Eletrônico do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito 
Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 Veto total a proposição de lei nº 111/201 (Pcl nº 244/2021) – Institui o Programa 
Emergencial de Fomento a Agricultura Familiar no âmbito do Município de 
Patrocínio em razão da geada ocorrida na semana de 21 de julho de 2021 e dá 
outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Decreto Legislativo nº 14/2021 – Concede Título de Cidadão 
Benemérito ao Sr. Luiz Eduardo Salomão (autor: Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Decreto Legislativo nº 15/2021 – Concede Título de Cidadão 
Honorário do Sr. Nycollas Rick Damascena (autor: Ricardo Balila)
 Processo de Decreto Legislativo nº 16/2021 – Concede Título de Cidadão 
Honorário do Sr. Aécio Alves Rodrigo (autora: Adriana de Paula)
- Indicações nºs.: 1.024 a 1.035/2021.
- Moções nº.: 181 e 187/202
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz – falar sobre assuntos de interesse da 
população
Patrocínio-MG., 04 de outubro de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente