sessao nº 34

PAUTA
34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 26.10.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 33ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 306/2021 – Dispõe sobre o atendimento prioritário aos 
portadores de neoplasia maligna e aos portadores de fibromialgia, no âmbito do 
Município de Patrocínio/MG (autor: Vereador Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 307/2021 – Cria o Programa de Educação e Gestão Ambiental 
Participativa nas áreas de proteção ambiental em Patrocínio (autor: Vereador Prof. 
Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 308/2021 – Dispõe sobre o aa criação de estacionamento de 
bicicletas em áreas públicas, autoriza parceria público-privada e dá outras 
providências (autor: Vereador Ricardo Balila)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 175/2021 – Estabelece os espaços destinados 
a Cultura denominados de “Pontos Culturais” no âmbito do Município de 
Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) 
 Processo de Lei nº 217/2021 – Denomina de ”Mauro dos Santos de Paula –
Mauro do Radinho’ a quadra coberta da Escola Municipal Rogério Leonardo 
(autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 266/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Turismo 
(autora: Vereadora Eliane Nunes)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 189/2021 – Cria o Dia Municipal dos 
Protetores dos Animais (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 207/2021 – Institui a Semana da Mulher Patrocinense no 
âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago 
Malagoli) – com emenda
 Processo de Lei nº 267/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Patrimônio 
Cultural (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 269/2021 – Institui o Dia Branco e Vermelho – Dia Municipal 
de Conscientização sobre a surdocegueira no Município de Patrocínio (autor: Ver. 
Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 286/2021 – Nomeia de “Davi Santos Almeida”, a Ala 
Pediátrica do Pronto Socorro “Terezinha Marra”, no Município de Patrocínio-MG
(autor: Ver. Valtinho)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 Processo de Resolução nº 15/2021 – Cria a Comissão Temporária Especial de 
Desburocratização (autores: Vereadores Adriana de Paula, Eliane Nunes, Odirlei 
Magalhães, Leandro Caixeta e Prof. Natanael)
- Indicações nºs.: 1052 a 1056/2021.
- Moção nº.: 192/202
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 25 de outubro de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente