sessao nº 35

PAUTA
35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 09.11.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Leandro Caixeta);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 34ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Devolução de processo de Lei ao autor, pela inconstitucionalidade e não 
tramitação de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação. SEM DISCUSSÃO:
 Processo de Lei nº 185/2021 – Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável 
nas cantinas de escolas municipais do Município de Patrocínio e dá outras 
providências (autor: Vereador Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 197/2021 – Institui a obrigatoriedade da implementação, no 
âmbito municipal, do Programa de Educação Financeira nas Escolas, em 
conformidade com o Decreto 10.393, de 09 de junho de 2020 (autor: Ver. 
Valtinho)
 Processo de Lei nº 198/2021 – Declara as religiões de matriz africana como 
patrimônio cultural imaterial do Município de Patrocínio e dá outras 
providências(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 208/2021 – Dispõe sobre a criação da coordenadoria 
Municipal de Políticas Públicas para Mulher, no âmbito do Município de 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 210/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos 
estabelecimentos de saúde do Município de Patrocínio-MG., quando da 
identificação de gravidez ou constatação no nascimento de pessoa com Síndrome 
de Down, de informarem às instituições, entidades e associações especializadas 
em tal característica (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 255/2021 – Denomina de “Marcelo Borges” o logradouro 
público conhecido com Rua Parque das Primaveras, localizada no Bairro Dona 
Diva (autor: Ver. Jose Roberto dos Santos)
 Processo de Lei nº 287/2021 – Declara a Folia de Reis como patrimônio 
Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio. (autor: Ver. 
Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 288/2021 – Declara o Congado como patrimônio Imaterial, 
Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. 
Natanael Diniz)
f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 299/2021 – Institui a Semana de Defesa dos 
Direitos dos Consumidores no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. 
Ricardo Balila)
 Processo de Lei Complementar nº 11/2021 – Altera e acrescenta dispositivos na 
Lei complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 (autor: Mesa Diretora)
 Processo de Lei nº 309/2021 – Implementa medidas e procedimentos para os 
casos de violência contra profissionais da educação ocorridos em unidades 
educacionais da rede pública e particular de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael 
Diniz)
 Processo de Lei nº 310/2021 – Cria o turismo pedagógico nas escolas da rede 
municipal de educação de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 311/2021 – Dispõe sobre a instalação e o uso de pocket park e 
parklet no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes )
 Processo de Lei nº 312/2021 – Altera o art. 3º da Lei nº 5.193/2020, art. 4º da Lei 
nº 5.326/2021 e o art. 4º da lei nº 5.327/2021 e dá outras providências (autor: 
Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 313/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do 
Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino do Município de Patrocínio, nos jogos de 
futebol e eventos esportivos no município. (autor: Ver. Valtinho)
 Processo de Lei nº 314/2021 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e 
de programações, o dia municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado 
anualmente no dia 18 de novembro, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: 
Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 315/2021 – Denomina de “Elza Maria Ferreira” a praça do 
Bairro Boa Esperança. (autora: Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 316/2021 – Denomina de “Andrezina de Souza Ferreira”, uma 
das quadras de Futevôlei do Centro Esportivo anexo ao Estádio Gaspar Francisco 
Félix, bairro dona Diva em Patrocínio. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 317/2021 – Denomina de “Francisco Máximo Ferreira”, uma 
das quadras de Futevôlei do Centro Esportivo anexo ao Estádio Gaspar Francisco 
Félix, bairro dona Diva em Patrocínio. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 318/2021 – Denomina de “Theodoro Pereira de Magalhães” a 
quadra de peteca do Centro Esportivo anexo ao Estádio Gaspar Francisco Félix, 
bairro dona Diva em Patrocínio. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Decreto Legislativo nº 18/2021 – Concede título de Cidadã 
Honorária a senhora Marlene da Soledade de Araújo (autora: Vereadora Raquel 
Rezende)
 Processo de Decreto Legislativo nº 19/2021 – Concede título de Cidadão 
Benemérito ao Sr. Eduardo Cardoso Monteiro (autor: Ver. Valtinho)
 Processo de Decreto Legislativo nº 20/2021 – Concede título de Cidadão 
Honorário ao Exmo. Deputado Estadual Gustavo Santana (autores: Vereadores 
Adriana de Paula e Leandro Caixeta)
 Processo de Decreto Legislativo nº 21/2021 – Concede título de Cidadão 
Honorário ao Sr. Edson Wanderlei Araújo (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Resolução nº 16/2021 – Cria a Escola do Legislativo Paulo Sérgio de 
Morais, no âmbito da Câmara Municipal (autor: Mesa Diretora)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 189/2021 – Cria o Dia Municipal dos 
Protetores dos Animais (autor: Ver. Thiago Malagoli) 
 Processo de Lei nº 207/2021 – Institui a Semana da Mulher Patrocinense no 
âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago 
Malagoli) 
 Processo de Lei nº 267/2021 – Institui o Dia e a Semana Municipal do Patrimônio 
Cultural (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 269/2021 – Institui o Dia Branco e Vermelho 
– Dia Municipal de Conscientização sobre a surdocegueira no Município de 
Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 286/2021 – Nomeia de “Davi Santos Almeida”, a Ala 
Pediátrica do Pronto Socorro “Terezinha Marra”, no Município de Patrocínio-MG
(autor: Ver. Valtinho)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 203/2021 – Dispõe sobre a divulgação e direito à informação 
organizada e transparente dos registros de dados epidemiológicos das redes 
públicas e privadas de saúde com relação ao COVID-19, no âmbito o Município 
de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 254/2021 – Institui o Dia e a Semana da gentiliza urbana
(autor: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 284/2021 (PL nº 38/2021) – Institui o Plano Plurianual de 
investimentos do Município de Patrocínio para o quadriênio 2022-2025 e dá 
outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 285/2021 (PL nº 37/2021) – Estabelece proposta 
orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio 
para o exercício de 2022. (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 1.057 a 1.076/2021.
- Moção nº.: 193/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 08 de novembro de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente