sessao nº 36

PAUTA
36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 16.11.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Prof. Natanael Diniz);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 35ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 319/2021 – Implementa a política municipal de linguagem 
clara nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta de 
Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 320/2021 – Institui o Dia Municipal do Condutor de 
ambulância, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. 
(autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 321/2021 – Institui no Município de Patrocínio a “Semana 
Municipal do Jovem Poeta” e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 322/2021 – Institui a “Semana Municipal de Conscientização” 
no município de Patrocínio sobre o Autismo e dá outras providências (autor: Ver. 
Ricardo Balila)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 203/2021 – Dispõe sobre a divulgação e direito à informação 
organizada e transparente dos registros de dados epidemiológicos das redes 
públicas e privadas de saúde com relação ao COVID-19, no âmbito o Município 
de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 254/2021 – Institui o Dia e a Semana da gentiliza urbana
(autor: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 284/2021 (PL nº 38/2021) – Institui o Plano Plurianual de 
investimentos do Município de Patrocínio para o quadriênio 2022-2025 e dá 
outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 285/2021 (PL nº 37/2021) – Estabelece proposta 
orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio 
para o exercício de 2022. (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei Complementar nº 11/2021 – Altera e acrescenta dispositivos na 
Lei complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 (autor: Mesa Diretora)
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 299/2021 – Institui a Semana de Defesa dos 
Direitos dos Consumidores no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. 
Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 306/2021 – Dispõe sobre o atendimento prioritário aos 
portadores de neoplasia maligna e aos portadores de fibromialgia, no âmbito do 
Município de Patrocínio/MG (autor: Vereador Leandro Caixeta)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela 
inconstitucionalidade do Processo de Lei nº 198/2021 – Declara as religiões de 
matriz africana como patrimônio cultural imaterial do Município de Patrocínio e 
dá outras providências – o autor apresentou as contrarrazões(autor: Ver. Prof. 
Natanael Diniz)
 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela 
inconstitucionalidade do Processo de Lei nº 287/2021 – Declara a Folia de Reis 
como Patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de 
Patrocínio - o autor apresentou as contrarrazões. (autor: Ver. Prof. Natanael 
Diniz)
 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela 
inconstitucionalidade do Processo de Lei nº 288/2021 – Declara o Congado
como patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio 
- o autor apresentou as contrarrazões (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Resolução nº 16/2021 – Cria a Escola do Legislativo Paulo Sérgio de 
Morais, no âmbito da Câmara Municipal (autor: Mesa Diretora)
- Indicações nºs.: 1.077 a 1.088/2021.
- Moção nº.: 194 a 196/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 12 de novembro de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente