sessao nº 37

PAUTA
37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 23.11.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Odirlei Magalhães);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 36ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei Complementar nº 12/2021 (PCLC 04/2021) – Cria o Programa 
de Regularização Predial Urbana – REPURB no Município de Patrocínio e dá 
outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 323/2021 – Define a meia-entrada para os servidores públicos 
municipais nos eventos e atividades culturais de Patrocínio e dá outras 
providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 324/2021 – Denomina de “Elza Maria Ferreira” a quadra de 
futsal do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro 
Caixeta)
 Processo de Lei nº 325/2021 – Denomina de “Ederson Bruno de Oliveira (Dedé)” 
o estacionamento do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. 
Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 326/2021 (PCL 48/2021) – Desafeta imóvel urbano do 
domínio público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Decreto Legislativo nº 22/2021 – Concede título de Cidadã 
Honorária a senhora Maria Aparecida Silva Rocha (autor: Ver. Thiago Malagoli)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei Complementar nº 11/2021 – Altera e acrescenta dispositivos na 
Lei complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 (autor: Mesa Diretora)
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 299/2021 – Institui a Semana de Defesa dos 
Direitos dos Consumidores no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. 
Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 306/2021 – Dispõe sobre o atendimento prioritário aos 
portadores de neoplasia maligna e aos portadores de fibromialgia, no âmbito do 
Município de Patrocínio/MG (autor: Vereador Leandro Caixeta)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 198/2021 – Declara as religiões de matriz africana como 
patrimônio cultural imaterial do Município de Patrocínio e dá outras providências
(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 287/2021 – Declara a Folia de Reis como Patrimônio 
Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de (autor: Ver. Prof. Natanael 
Diniz)
 Processo de Lei nº 288/2021 – Declara o Congado como patrimônio Imaterial, 
Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael 
Diniz)
 Processo de Lei nº 227/2021 – Cria o Programa Desembarque Seguro no 
Município de Patrocínio/MG e dá outras providências. (autora: Vereadora 
Francisca Carneiro)
 Processo de Lei nº 303/2021 – Institui a Semana do Pedestre, no âmbito do 
Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 Processo de Decreto Legislativo nº 18/2021 – Concede título de Cidadã 
Honorária a senhora Marlene da Soledade de Araújo (autora: Vereadora Raquel 
Rezende)
 Processo de Decreto Legislativo nº 19/2021 – Concede título de Cidadão 
Benemérito ao Sr. Eduardo Cardoso Monteiro (autor: Ver. Valtinho)
 Processo de Decreto Legislativo nº 21/2021 – Concede título de Cidadão 
Honorário ao Sr. Edson Wanderlei Araújo (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Indicações nºs.: 1.089 a 1.094/2021.
- Moção nº.: 197 a 201/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 22 de novembro de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente