sessao nº 39

PAUTA
39ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 07.12.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Ricardo Balila)
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 38ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Veto total à Proposição de Lei nº 142/2021 (PCL nº 286/2021) – Nomeia de 
“Davi Santos Almeida”, a Ala Pediátrica do Pronto Socorro “Terezinha Marra”, 
no Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Valtinho)
 Processo de Lei Complementar nº 14/2021 (PCLC 09/2021) – Altera a Lei 
Complementar nº 61/2009 que “Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos 
para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio –
DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM e dos 
quadros setoriais da administração e da saúde do Poder Executivo do Município 
de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 334/2021 – Dispõe sobre a proibição da fabricação, 
comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifícios com 
estampido no município de Patrocínio e dá outras providências (autores: 
Vereadores Odirlei Magalhães e Prof. Natanael).
 Processo de Lei nº 335/2021 – Estabelece a prática da telemedicina no município 
de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 336/2021 – Denomina de ‘Milton Azevedo Filho, a ponte que
interliga os bairros Cidade Jardim e Martim Gallego sobre a Avenida Jorge Elias 
Abrão, no município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 337/2021 – Denomina de “Walter Luiz Moreira (Mineirão)”, o 
campo de futebol do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. 
Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 338/2021 – Denomina de “Kelber de Castro Cabral”, o 
playground do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix (autor: Ver. Leandro 
Caixeta)
 Processo de Lei nº 339/2021(PL nº 50/2021) – Autoriza o Poder Executivo a 
alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica (autor: 
Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 340/2021(PL nº 49/2021) – Denomina de “Carlos Antônio de 
Oliveira” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 341/2021 – Dispõe sobre a cassação de alvará e de licença de 
funcionamento de postos de combustíveis que adulterarem e/ou venderem 
combustíveis adulterados e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 342/2021 – Inclui no calendário oficial de eventos do 
município de Patrocínio-MG o Dia Municipal do Gari/Dia Municipal do Lixeiro, a 
ser comemorado no dia 16 de maio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo 
Balila)
 Processo de Lei nº 343/2021 – Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, 
no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Ver. 
Ricardo Balila)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 204/2021 – Dispõe sobre a implantação do Programa “Idade 
mais Ativa” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências 
(autor: Thiago Malagoli) 
 Processo de Lei nº 220/2021 – Dispõe sobre informações de obras em unidades 
escolares da rede municipal de educação em Patrocínio e dá outras providências 
(autor: Ver. Prof. Natanael) 
 Processo de Lei nº 241/2021 – Institui no calendário oficial de eventos 
municipais, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e 
Múltipla, a ser realizada na Semana que compreende o dia 21 a 28 de agosto, no 
âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Thiago 
Malagoli)
 Processo de Lei nº 296/2021 – Institui a Semana Municipal dos Povos Indígenas 
no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 303/2021 – Institui a Semana do Pedestre, no âmbito do 
Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei Complementar nº 13/2021 (PCLC 08/2021) – Altera a tabela 2 
anexo V da Lei complementar nº 132 de 10 de dezembro de 2014 que dispõe 
sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Patrocínio e dá 
outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 216/2021 – Dispõe sobre a valorização e participação de 
artistas locais em eventos públicos no âmbito do Município de Patrocínio (autor: 
Vereadora Eliane Nunes) – com emendas
 Processo de Lei nº 223/2021 – Dispõe sobre a implantação do programa de 
incentivo à prática de atividades físicas para as pessoas idosas no âmbito do 
Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli) –
com emendas
 Processo de Lei nº 226/2021 – Institui a política de prevenção e combate ao 
câncer de Ovário no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: 
Prof. Natanael Diniz) – com emendas
 Processo de Lei nº 257/2021 – Institui o Dia Municipal do Motoboy, a ser 
comemorado anualmente na data de 27 de julho, no âmbito do Município de 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com 
emendas
 Processo de Lei nº 260/2021 – Institui o “Programa Municipal Domingo do 
Esporte, Lazer e Cultura”, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. 
Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 301/2021 – Denomina de Natal Cândido Alves, a sala de 
espera dos pacientes em tratamento para a cidade de Barretos (autora: Vereadora 
Eliane Nunes)
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 309/2021 – Implementa medidas e 
procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação 
ocorridos em unidades educacionais da rede pública e particular de Patrocínio. 
(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com substitutivo
 Processo de Lei nº 316/2021 – Denomina de “Andrezina de Souza Ferreira”, uma 
das quadras de Futevôlei do Centro Esportivo anexo ao Estádio Gaspar Francisco 
Félix, bairro dona Diva em Patrocínio. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 317/2021 – Denomina de “Francisco Máximo Ferreira”, uma 
das quadras de Futevôlei do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: 
Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 318/2021 – Denomina de “Theodoro Pereira de Magalhães” a 
quadra de peteca do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. 
Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 324/2021 – Denomina de “Elza Maria Ferreira” a quadra de 
futsal do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. (autor: Ver. Leandro 
Caixeta)
 Processo de Lei nº 325/2021 – Denomina de “Ederson Bruno de Oliveira
Fernandes (Dedé)” o estacionamento do Centro de Esportes Gaspar Francisco 
Félix. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 331/2021 – Institui a Semana de Incentivo e Valorização do 
Comércio local no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro 
Caixeta)
 Processo de Lei nº 332/2021 – Denomina de Valdir Barbosa “Sabão” a praça de 
esportes situada no setor 21, quadra 43 e lote 3000. (autor: Ver. Roberto Margari)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 1.104 a 1.117/2021.
- Moção nº.: 204 a 206/2021
- Requerimento de Informações 13/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Tenente Coronel Salomão Queiroz Caixeta – fazer balanço sobre a segurança no 
município.
- Dr. Danilo Pereira – Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte –
falar sobre a Lei nº 5.174/2020 – Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado 
individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de 
Patrocínio-MG
Patrocínio-MG., 06 de dezembro de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente