sessao nº 1

0.º O câmara MUNICIPAL DE
PATROCÍNIO
JUNTOS PARA TRANSFORMAR
PAUTA
1º REUNIÃO EXT RAORDINÁRIA
3º Sessão Lcpislativa — Legislatura 2021/2024
DATA: 30.01.2023
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 42 reunião extraordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de Proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
º Processo de Lei nº 595/2023 (PL nº 01/2023) — Autoriza o Poder Executivo e o
DAEPA a conceder remissão de multas c juros de créditos tributários e dá outras
providências.(autor: Prefeito Municipal);
ensino infantil do anexo II da Lei Complementar nº 62/2009 que institui o plano de
cargos, carreiras c vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da
educação do Poder Executivo de Patrocínio e dá outras providências. (autor:
Prefeito Municipal);
e Processo de Lei Complementar nº 39/2023 (Ple nº 02/2023) — Altera o art. 2º da
lei Complementar nº 206/2021 co art. 14 da Lei Complementar nº 209/2022 que
cria o Programa de Regularização Predial Urbana - REPURB, no Município de
Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal):
ORDEM DO DIA
F (PRIMEIRA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
* Processo de Lei nº 595/2023 — Autoriza o Poder Executivo c o Daepa a conceder
remissão de multas e juros de créditos tributários c dá outras providências.(autor:
/ Prefeito Municipal);
h º* Processo de Lei Complementar nº 38/2023 (Ple nº 01/2023) — Altera o número
de vagas do cargo de diretor de escola I e do cargo de coordenador de unidade de
ensino infantil do anexo II da Lei Complementar nº 53/2009 que dispõe sobre a
organização administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio e altera o número
[o] ímpi i ão, 1488 - - tai
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0,2 O câmara MUNICIPAL DE Es
PATROCÍNIO GE
JUNTOS PARA TRANSFORMAR “Bass
cargos, carreiras c vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da
educação do Poder Executivo de Patrocínio e dá outras providências.(autor:
Prefeito Municipal);
* Processo de Lei Complementar nº 39/2023 (Ple nº 02/2023) — Altera o art. 2º da
lei Complementar nº 206/2021 c o art. 14 da Lei Complementar nº 209/2022 que
cria o Programa de Regularização Predial Urbana — REPURB, no Município de
Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);
* verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 27 de janeiro de 2023.
E
Leandro MáXimo Caixeta
Presidente
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