sessao nº 1

0,290,0 câmara MUNICIPAL DE EX
PATROCÍNIO iá
JUNTOS PARA TRANSFORMAR DCITROSS ed
PAUTA
1º REUNIÃO ORDINÁRIA
2º Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024
DATA: 01.02.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Prof. Alexandre Vitor C. Cruz);
b) Chamada inicial;
c) Discussão das atas da 1º reunião extraordinária (2021) e 1º reunião extraordinária
(2022)
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
e VETO total à Proposição de Lei nº 163/2021 (PCL nº 116/2021) — Cria cota
para artistas locais nos eventos realizados ou patrocinados pela Prefeitura
Municipal de Patrocínio e suas autarquias.
e VETO total à Proposição de Lei nº 167/2021 (PCL nº 260/2021) — Institui o
Programa Domingo Municipal do Esporte, Lazer e Cultura no âmbito do
Município de Patrocínio.
e Processo de Lei Complementar nº 15/2022 — Acrescenta o art. 23-A a Lei
Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o sistema
tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao
município. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos)
e Processo de Lei nº 367/2022 (PL 02/2022) — Autoriza abertura de créditos
adicionais especiais por anulação, excesso de arrecadação e superávit financeiro
ao orçamento geral do Município, e dá outras providências (autor: Prefeito
Municipal)
e Processo de Lei nº 368/2022 — Permite o trânsito de veículos rebaixados, no
âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo
Balila)
e Processo de Lei nº 369/2022 - Denomina de praça “Moacir Gonçalves de
Oliveira” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
e Processo de Lei nº 370/2022 — Garante o direito aos munícipes de acesso a meios
e formas de pagamentos digitais para a quitação de débitos com a prefeitura, de
natureza tributária e não tributária (autora: Vereadora Eliane Nunes)
e Processo de Lei nº 371/2022 — Institui o BCAP —Banco de Cadastro dos Atletas
Patrocinenses (autora: Vereadora Eliane Nunes)
e Processo de Lei nº 372/2022 — Institui o mês municipal de valorização da
gastronomia (autora: Vereadora Eliane Nunes)
e Processo de Lei nº 373/2022 — Garante aos filhos dos servidores da educação o
direito a se matricular na unidade de ensino municipal em que estiver lotado seu
responsável (autora: Vereadora Eliane Nunes)
e Processo de Lei nº 374/2022 — Obriga a fixação de aviso contendo informações
sobre a última manutenção nos elevadores de prédios residenciais e comerciais do
Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
Praça Olímpio Garcia Brandão, 1488 - Bairro Constantino - Patrocínio.MG - CEP 38747-050
Tel: 34 3515-3200 - wwwpatrociniomeeg.br - Ed (O) camarapatrocinio
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JUNTOS PARA TRANSFORMAR
e Processo de Lei nº 375/2022 — Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de
ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos em Patrocínio e
dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
e Processo de Lei nº 376/2022 — Estabelece a proibição da permanência de ônibus
estacionado com o motor ligado no terminal rodoviário de Patrocínio e dá outras
providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
e Processo de Lei nº 377/2022 — Autoriza o Poder Público Municipal a realizar
“Ginástica Laboral” nas secretarias e nos órgãos que compõem a administração
municipal de Patrocínio e dá outras providências(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
e Processo de Lei nº 378/2022 — Estabelece a responsabilidade dos condomínios
residenciais do Município de Patrocínio e comunicarem ocorrências de violência
doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas
com deficiência (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
e Processo de Lei nº 379/2022 — Dispõe sobre obrigatoriedade de prestar socorro
aos animais silvestres e domésticos atropelados no Município de Patrocínio
(autora: Vereadora Eliane Nunes)
e Processo de Lei nº 380/2022 — Dispõe sobre pontos os pontos de descarte
consciente de medicamentos no município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane
Nunes)
e Processo de Lei nº 381/2022 (03/2022) — Autoriza o Poder Executivo a celebrar
convênios com as entidades financeiras inscritas no Banco Central para fins de
recolhimento de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e da outras
providências(autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 1.136 a 1.161/2022.
- Moção nº.: 215 a 219/2022
e verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Vereador Paulo Roberto dos Santos — falar sobre assuntos de interesse da comunidade.
Patrocínio-MG.., 31 de janeiro de 2022.
SE cio mm
Vice Presidente
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