sessao nº 2

PAUTA
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 25.04.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Francisca Carneiro);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 11ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 427/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de 
dispositivo que permita a visualização da passagem de combustível desde a bomba 
até o veículo e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 428/2022 – Inclui no calendário oficial de eventos do 
município de Patrocínio o Dia do catador de Materiais Recicláveis. (autor: Prof. 
Natanael Diniz)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 283/2021 – Dispõe sobre a Semana Profissional para o 
primeiro emprego nas escolas públicas municipais no âmbito do Município de 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 302/2021 – Dispõe sobre a realização de campanha específica, 
visando conscientizar e capacitar profissionais da saúde, da educação, pais e 
sociedade em geral, acerca dos sinais e sintomas para a detecção precoce do 
câncer infanto-juvenil, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago 
Malagoli)
 Processo de Lei nº 329/2021 – Cria a política municipal do livro em Patrocínio e 
dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 391/2022 – Define a promoção e a 
valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no 
município de Patrocínio (autores: Vers. Prof. Natanael Diniz, Odirlei Magalhães e 
Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 410/2022 – Institui o Programa “Mulher Viva” no município 
de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 187/2021 – Institui o “Dia Municipal do Empreendedorismo 
Feminino” que passará a integrar o calendário oficial de eventos da 
municipalidade, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências 
(autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emenda
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 202/2021 – Dispõe sobre a divulgação nos 
recintos de atendimento ao público de órgãos públicos municiais das condutas que 
configuraram o crime de prevaricação e omissão de socorro, no âmbito do 
Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 423/2022 – Declara como patrimônio histórico e cultural, de 
natureza imaterial, a Banda Marcial Maestro João de Souza (Fanfarra Dom 
Lustosa) situado no município de Patrocínio (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro 
da Cruz)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 1.274 a 1.278/2022.
- Requerimento de Informações nºs.: 18 e 19/2022
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz – falar de assuntos de interesse da 
comunidade.
Patrocínio-MG., 20 de abril de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente