sessao nº 2

PAUTA
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 08.02.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da1ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei Complementar nº 16/2022 – Altera a Lei Complementar nº 40 
de 30 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as 
normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autor: Ver. Paulo 
Roberto dos Santos)
 Processo de Lei nº 382/2022 – Denomina de “Sebastião Alves de Paula” a cabine 
de rádio do campo de futebol do bairro Carajás em Patrocínio (autora: Adriana de 
Paula)
 Processo de Lei nº 383/2022 – Declara como patrimônio histórico, cultural e 
imaterial do município de Patrocínio o Clube Atlético Patrocinense - CAP (autor: 
Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 384/2022 – Denomina de Prof. Cláudio Eustáquio de 
Alcântara o trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Otávio de Brito e Rua 
Marechal Floriano, prolongamento da Rua Osório Afonso do Centro 
Administrativo Dr. Olímpio Garcia Brandão (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 385/2022 – Denomina de “Afonsina Pires de Souza” a quadra 
de futevôlei, anexa a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa 
Esperança, em Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 386/2022 – Denomina de “Zilda Maria da Silva” o espaço 
kids, anexo a Praça da Saúde Belchiolina de Paula, no Bairro boa Esperança, em 
Patrocínio (autora: Adriana de Paula)
 Processo de Decreto Legislativo nº 23/2022 – Concede Título de Cidadão 
Honorário ao Pároco Pe. Olivar Constantino Peres. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 – Acrescenta-se os §§1º e 2º ao 
art. 3º instituindo as cores oficiais do Município e padronizando as pinturas dos 
imóveis municipais (vereadores da Câmara Municipal) – com emenda
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 92/2021 – Estabelece a obrigatoriedade de 
disponibilização de contas boletos, recibos, extratos e cobranças de tributos em 
Braille (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 225/2021 – Dispõe sobre a implantação do programa de 
ecopontos solidários de coleta de tampas plásticas e lacres de latas de alumínio 
nos órgãos da administração municipal. (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 338/2021 – Denomina de “Kelber de Castro Cabral”, o 
playground do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix (autor: Ver. Leandro 
Caixeta)
 Processo de Lei nº 233/2021 – Cria a Política Municipal de Educação e 
Valorização do Verde. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emenda
 Processo de Lei nº 367/2022 (PL 02/2022) – Autoriza abertura de créditos 
adicionais especiais por anulação, excesso de arrecadação e superávit financeiro 
ao orçamento geral do Município, e dá outras providências (autor: Prefeito 
Municipal)
 Processo de Lei nº 381/2022 (03/2022) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar 
convênios com as entidades financeiras inscritas no Banco Central para fins de 
recolhimento de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e da outras 
providências(autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 Substitutivo ao Processo de Resolução nº 12/2021 – Institui o Banco de Ideias 
Legislativas no âmbito da câmara Municipal de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago 
Malagoli)
- Indicações nºs.: 1.162 a 1.173/2022.
- Moção nº.: 220/2022
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Vereador Leandro Caixeta – falar sobre assuntos de interesse da comunidade e bairro 
Morada Nova.
Patrocínio-MG., 07 de fevereiro de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente