sessao nº 7

PAUTA
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 22.03.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Roberto Margari);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 6ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 409/2022 – Dispõe sobre o descarte e destinação dos 
medicamentos veterinários em desuso no município de Patrocínio (autora: 
Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 410/2021 – Institui o Programa “Mulher Viva” no município 
de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 411/2021 – Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à 
Violência Política contra as Mulheres (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 412/2021 – Cria o programa aluno consciente dos seus deveres 
em toda a rede municipal de educação de Patrocínio. (autor: Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 413/2021 – Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no 
cardápio da merenda escolar assim como autoria a distribuição de cereal (similar 
a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal (autora: Ver. Leandro 
Caixeta)
 Processo de Lei nº 414/2021 – Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de 
novembro de 2011, conforme determina o seu art. 45, no âmbito dos Poderes 
Legislativo e Executivo (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 253/2021– Implementa a campanha permanente de incentivo a 
criação de cooperativas de catadores de material reciclável em Patrocínio e dá 
outras providências. (autor: Prof. Natanael Diniz e Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 256/2021 – Dispõe sobre a instituição da “Semana da 
Economia de Luz”, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras 
providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 259/2021 – Institui a Campanha “Maio Mel” no Município de 
Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 372/2022 – Institui o mês municipal de valorização da 
gastronomia (autora: Vereadora Eliane Nunes) –
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 270/2021 – Institui a Campanha do Combate ao Machismo nas 
escolas públicas da cidade Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila) – com 
emendas
 Processo de Lei nº 277/2021 – Institui a semana de conscientização e combate 
aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do 
Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 310/2021 – Cria o turismo pedagógico nas escolas da rede 
municipal de educação de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com 
emenda
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 313/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da 
execução do Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino do Município de Patrocínio, 
nos jogos de futebol e eventos esportivos no município. (autor: Ver. Valtinho)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 Processo de Decreto Legislativo nº 24/2022 – Concede o Título de Cidadão 
Benemérito ao Padre Artur Oliveira (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Indicações nºs.: 1.224 a 1.235/2022.
- Moção nº.: 258 a 260/2022
 - Requerimento de Informação nº 15/2022
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Sr. Francisco Carlos Lana – abordará sobre o tema “Destino sustentável do lixo do 
município de Patrocínio e a extensão do lixão e aterros”
Patrocínio-MG., 21 de março de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente