sessao nº 8

PAUTA
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 29.03.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 7ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade 
da matéria (SEM DISCUSSÃO):
 Processo de Lei nº 341/2021 – Dispõe sobre a cassação de alvará e de licença de 
funcionamento de postos de combustíveis que adulterarem e/ou venderem 
combustíveis adulterados e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 343/2021 – Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, 
no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Ver. 
Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 348/2021– Cria o programa especial de reforço escolar aos 
alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, no âmbito do município 
de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 353/2021– Dispõe sobre a criação e desenvolvimento de um 
curso pré-vestibular, assim como preparatório para concursos públicos e dá outras 
providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 356/2021 – Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária 
popular no município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo 
Balila)
 Processo de Lei nº 357/2021 – Autoriza a criação da Casa dos Conselhos no 
município de Patrocínio-MG e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 368/2022 – Permite o trânsito de veículos rebaixados, no 
âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo 
Balila)
f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Veto total a proposição de Lei nº 203/2022 (Pcl nº 81/2021) – Institui o 
programa de atenção multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro 
autista (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 415/2022 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do 
município, o Dia do Nutricionista e a Semana de Alimentação Saudável, a serem 
comemorados na semana do dia 31 de agosto, em Patrocínio. (autor: Thiago 
Malagoli
 Processo de Lei nº 416/2022 – Cria o projeto social de fomento ao 
empreendedorismo para as famílias dos estudantes do ensino fundamental da rede 
municipal de Patrocínio. (autor: Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 417/2022 – Denomina de Rua Baltazar Paulista da Silva o 
trecho compreendido entre a Rua Gervásio Marques da Silveira e Rua João de 
Carvalho no bairro São Cristóvão. (autor: Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 418/2022 – Denomina de “Lara Junia Nascimento Reis” o 
espaço de aula de dança (zumba) do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix. 
(autor: Ver. Leandro Caixeta)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 270/2021 – Institui a Campanha do Combate ao Machismo nas 
escolas públicas da cidade Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila) – com 
emendas
 Processo de Lei nº 277/2021 – Institui a semana de conscientização e combate 
aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do 
Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 310/2021 – Cria o turismo pedagógico nas escolas da rede 
municipal de educação de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com 
emenda
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 313/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da 
execução do Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino do Município de Patrocínio, 
nos jogos de futebol e eventos esportivos no município. (autor: Ver. Valtinho)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 278/2021 – Institui a semana de orientação e combate a 
diabetes, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: 
Ver. Thiago Malagoli)
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 327/2021 – Dispõe sobre a adoção obrigatória 
de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino, é dá outras 
providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 330/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização e 
transferência do cadastro imobiliário em Patrocínio-MG e dá outras providências 
(autor: Ver. Roberto Margari) – com emenda
 Processo de Lei nº 352/2021– Dispõe sobre a obrigatoriedade dos 
estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem com placas 
orientando os motoristas a não esquecerem crianças dentro do veículo. (autor: Ver. 
Ricardo Balila) – com emenda
 Processo de Lei nº 383/2022 – Declara como patrimônio histórico, cultural e 
imaterial do município de Patrocínio o Clube Atlético Patrocinense - CAP (autor: 
Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emendas
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 1.236 a 1.241/2022.
- Moção nº.: 261 e 262/2022
 - Requerimento de Informação nº 16/2022
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Sra. Edméa Cardoso - falar sobre o trabalho realizado pela Kalugar (trabalho voltado às
mulheres que sofrem violência doméstica)
- Ver. Leandro Caixeta – falar sobre assuntos de interesse da população patrocinense.
Patrocínio-MG., 28 de março de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente