sessao nº 11

PAUTA
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 19.04.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 10ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 425/2022 – Define a ultima semana do mês de março como a 
semana municipal de reflexão sobre o significado do golpe militar de 1964. (autor:
Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 426/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão ao 
vivo, pela internet, das reuniões das comissões permanentes, especiais ou 
parlamentares de inquérito e processantes no âmbito da Câmara Municipal de 
Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 319/2021 – Implementa a política municipal de linguagem 
clara nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta de 
Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 411/2022 – Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à 
Violência Política contra as Mulheres (autora: Vereadora Eliane Nunes)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 283/2021 – Dispõe sobre a Semana Profissional para o 
primeiro emprego nas escolas públicas municipais no âmbito do Município de 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com 
emendas
 Processo de Lei nº 302/2021 – Dispõe sobre a realização de campanha específica, 
visando conscientizar e capacitar profissionais da saúde, da educação, pais e 
sociedade em geral, acerca dos sinais e sintomas para a detecção precoce do 
câncer infanto-juvenil, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago 
Malagoli) – com emendas
 Processo de Lei nº 329/2021 – Cria a política municipal do livro em Patrocínio e 
dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emendas
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 391/2022 – Define a promoção e a 
valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no 
município de Patrocínio (autores: Vers. Prof. Natanael Diniz, Odirlei Magalhães e 
Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 410/2022 – Institui o Programa “Mulher Viva” no município 
de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 Veto total a proposição de Lei nº 203/2022 (Pcl nº 81/2021) – Institui o 
programa de atenção multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro 
autista (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei nº 
294/2021 – Dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de 
sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares 
para edificações de moradias para a população carente, no âmbito do Município de 
Patrocínio, e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Indicações nºs.: 1.265 a 1.273/2022.
- Moções nºs.: 264 a 269/2022
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Sra. Nívea de Ávila França – explanar sobre as perspectivas dos protetores da causa 
animal.
- Sr. Francisco Carlos Lana – abordará sobre o tema “Destino sustentável do lixo do 
município de Patrocínio e a extensão do lixão e aterros”
Patrocínio-MG., 18 de abril de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente