sessao nº 14

PAUTA
14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 17.05.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende)
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 13ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 443/2022 (PL nº 11/2022) – Autoriza o Poder Executivo 
conceder direito real de uso de um lote de terreno à Associação Beneficente Cristo 
Vive e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 444/2022 – Estabelece a realização de companhas públicas de 
conscientização sobre a educação de jovens e adultos – EJA em Patrocínio (autor: 
Ver. Prof. Natanael Diniz)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei Complementar nº 20/2022 (PCLC Nº 05/2022) – Altera tabela 
2 anexo V da Lei Complementar nº 132 de 10 de dezembro de 2014 que “Dispõe 
sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Patrocínio e dá 
outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 187/2021 – Institui o “Dia Municipal do Empreendedorismo 
Feminino” que passará a integrar o calendário oficial de eventos da 
municipalidade, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências 
(autor: Ver. Thiago Malagoli) 
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 202/2021 – Dispõe sobre a divulgação nos 
recintos de atendimento ao público de órgãos públicos municiais das condutas que 
configuraram o crime de prevaricação e omissão de socorro, no âmbito do 
Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 314/2021 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos e 
de programações, o dia municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado 
anualmente no dia 18 de novembro, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: 
Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 377/2022 – Autoriza o Poder Público Municipal a realizar 
“Ginástica Laboral” nas secretarias e nos órgãos que compõem a administração 
municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael 
Diniz)
 Processo de Lei nº 390/2022 – Dispõe sobre as lixeiras públicas e o descarte de 
resíduos ou rejeitos em vias públicas (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 393/2022 – Denomina de “Antônio Parro” a arquibancada do 
campo de futebol Kléber Guarda (Kebinha), localizado no bairro Carajás 
município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 396/2022 – Cria o programa municipal de ações de prevenção 
à evasão e abandono escolar de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 430/2022 (PL nº. 10/2022) – Autoriza contribuição corrente 
para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 70ª Corrida Nacional 
da Fogueira e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 333/2021 – Revoga a Lei 5.174 de 20 de maio de 2020 que 
dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros 
gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Patrocínio-MG e dá 
outras providências.. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos)- com emendas
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 401/2022 – Estabelece que as mulheres 
gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral não 
precisam passar pela “Catraca” quando do embarque e desembarque em todos os 
ônibus que operam transporte público de passageiros na cidade de Patrocínio 
(autor: Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 403/2022 – Proíbe a cobrança de sacolas descartáveis 
biodegradáveis para embalagem e transporte de produtos adquiridos em 
estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. 
Thiago Malagoli) – com emendas – com parecer da Comissão de Política 
Rural pela rejeição
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 421/2022 – Dispõe sobre o período de 
atendimento dos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos 
similares no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ricardo 
Balila) – parecer da Comissão de Defesa ao Consumidor pela rejeição
 Processo de Lei nº 434/2022 – Institui no âmbito do município de Patrocínio, o 
mês Julho Faixa Preta e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. 
Cruz) - com emendas
 Processo de Lei nº 442/2022 - Acrescenta o inciso 5º ao § 4º do art. 1º da Lei 
4.790 de 05 de outubro de 2015 (autora: Vereadora Eliane Nunes) - com emendas
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 1.291 a 1.301/2022.
- Moções nºs.: 281 a 285/202
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Vereador Paulo Roberto ( Panxita) – assuntos relevantes de interesse da população.
Patrocínio-MG., 16 de maio de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente