sessao nº 18

PAUTA
18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 14.06.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula)
b) Chamada inicial;
c) Visita dos alunos da Escola Estadual José Eduardo Aquino, a convite da Escola 
do Legislativo.
d) Discussão da ata da 17ª reunião ordinária
e) Leitura de correspondência e comunicações;
f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 461/2022 – Revoga o § 1º do art. 1º e altera o art. 2º, ambos da lei 
municipal nº 5.413/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança 
especializada em eventos realizados no âmbito do município de 
Patrocínio/MG.(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com pedido de urgência
 Processo de Lei nº 462/2022 (PL nº 15/2022) – Autoriza a reversão da área que 
especifica e dá outras providências.(autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 463/2022 – Estabelece que as escolas municipais e centros de 
educação infantil ficam autorizadas a contratarem profissionais de segurança caso 
necessitem em Patrocínio.(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 464/2022 – Institui a política pública municipal de combate e 
prevenção ao consumo de álcool e uso indevido de drogas nas escolas de ensino 
fundamental, no âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 465/2022 – Denomina de “Mário de Sá e Silva”, o logradouro 
público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Substitutivo ao Processo de Decreto Legislativo nº 25/2022 – Institui no 
Calendário de eventos oficiais da Câmara Municipal de Patrocínio o Troféu Servidor 
Nota 10 e revoga o decreto legislativo nº 181 de 07 de outubro de 2014. (autor: Ver. 
Thiago Malagoli)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 320/2021 – Institui o Dia Municipal do Condutor de ambulância, 
no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago 
Malagoli)
 Processo de Lei nº 412/2022 – Cria o programa aluno consciente dos seus deveres 
em toda a rede municipal de educação de Patrocínio. (autor: Prof. Natanael Diniz)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 441/2022 – Institui o mês da cidade criativa no município de 
Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) – com emenda
 Processo de Lei nº 448/2022 – Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do 
município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro Caixeta) – com emenda
 Processo de Lei nº 457/2022 – Denomina de Célio Luiz o espaço de lazer e eventos 
que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
 Processo de Lei nº 460/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 3.231/1999 que estabelece 
novo horário de atendimento ao público para bancos e estabelecimentos de 
crédito.(autor: Vereadores da Câmara Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 Processo de Decreto Legislativo nº 26/2022 – Concede título de cidadão honorário 
ao Sr. Bruno Dorneles Azevedo Santos (autor: Ver. Paulo Roberto – Panxita)
- Indicações nºs.: 1.328 a 1.336/2022.
- Moção nº.: 294/202
- Requerimento de Informações nº.: 23/2022
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Ver. Paulo Roberto dos Santos (Panxita) – falar sobre assuntos de interesse da comunidade.
- Sr. Jaime Rodrigues – falar sobre a regularização de documentos empresariais.
Patrocínio-MG., 13 de junho de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente