sessao nº 19

PAUTA
19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 21.06.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Francisca Carneiro - Chiquita)
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 18ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 466/2022 – Denomina de “Francisco Severino Cortes” o 
complexo esportivo construído na Praça José Rufino Filho localizada no Distrito de 
Salitre de Minas do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 467/2022 – Estabelece a obrigatoriedade da inclusão nos sites da 
Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Patrocínio a relação de serviços 
prestados de proteção à mulher vítima de violência (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 468/2022 – Dispõe sobre a criação da semana municipal de 
prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na 
primeira semana do mês de outubro, no âmbito do município de Patrocínio (autor: 
Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 469/2022 – Institui o mês de conscientização da preservação, 
proteção e valorização do Bioma cerrado no município de Patrocínio-MG (autora: 
Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 470/2022 – Institui a Semana de aniversário da Biblioteca 
Municipal Idalides Paulina de Souza (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 471/2022 – Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de 
serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço 
e dá outras providências. (autora: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
 Processo de Lei nº 472/2022 – Institui o “Restaurante Popular de Patrocínio’, com o 
objetivo de oferecer refeições nutricionais balanceadas e seguras com todos os 
nutrientes indispensáveis para a nutrição saudável aos trabalhadores formais e 
informais (ambulantes), autônomos, desempregados, estudantes, aposentados, 
moradores de rua, famílias carentes, trabalhadores comerciários e da construção civil, 
idosos, agricultores, preferencialmente pessoas de baixa renda que se encontram em 
estado de insegurança alimentar e dá outras providências (autora: Ver. Leandro 
Caixeta)
 Processo de Lei nº 473/2022 – Institui a campanha permanente de conscientização e 
enfrentamento ao assédio materno no município de Patrocínio-MG. (autora: 
Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Decreto Legislativo nº 27/2022 – Concede título de Cidadão Honorário 
ao Sr. Sebastião Gilberto Araújo. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 320/2021 – Institui o Dia Municipal do Condutor de ambulância, 
no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago 
Malagoli)
 Processo de Lei nº 441/2022 – Institui o mês da cidade criativa no Município de 
Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 448/2022 – Institui o “Dia de Doar” no calendário oficial do 
município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 457/2022 – Denomina de Célio Luiz o espaço de lazer e eventos 
que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
 Processo de Lei nº 460/2022 – Revoga a Lei Municipal nº 3.231/1999 que estabelece 
novo horário de atendimento ao público para bancos e estabelecimentos de 
crédito.(autor: Vereadores da Câmara Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 425/2022 – Define a última semana do mês de março como a 
semana municipal de reflexão sobre o significado do golpe militar de 1964. (autor:
Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 451/2022 – Institui o dia do celíaco, a ser celebrado, anualmente 
no dia 20 de maio, no âmbito do município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Thiago 
Malagoli)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicação nº.: 1.337/2022.
- Moções nº.: 295 a 299/2022.
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 20 de junho de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente