sessao nº 27

PAUTA
27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 30.08.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula)
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 26ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 526/2022 – “Cria o Dia Municipal do Barista - profissional 
especializado na elaboração de cafés do município de Patrocínio.” (autor: Ver. 
Natanael Oliveira Diniz);
 Processo de Lei nº 527/2022 – “Institui a Semana Municipal da Paternidade Atípica.” 
(autora: Ver.ª Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 528/2022 – “Denomina de Dr. Walter Pereira Nunes a sala da saúde 
do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane 
Nunes);
 Processo de Lei nº 529/2022 – “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes 
utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e período de recreio 
nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Patrocínio/MG.” 
(autor: Ver. Leandro Caixeta).
 Processo de Lei nº 530/2022 – “Cria o Programa Municipal de Construção de Mata￾burros destinados à população rural do município de Patrocínio/MG e dá outras 
providências.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 (Processo de Lei Complementar 
026/2022 – “Altera os requisitos dos cargos números 2, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 18, 23, 24, 
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, constantes do anexo 
VI da Lei Complementar nº 61/2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e 
Vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de 
Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM 
e dos outros quadros setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do 
Município de Patrocínio” e “Altera os requisitos dos cargos números 6, 8, 9, 10, 11, 
13, constantes do anexo VI da Lei Complementar nº 62/2009, que Institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos do quadro setorial da 
Educação do Poder Executivo de Patrocínio”. (autor: Prefeito Municipal);
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 484/2022 – “Institui a comemoração e cria a 
semana do Dia das Mães no calendário oficial do município de Patrocínio”. (autor: 
Ver. Ricardo Balila);
 Processo de Lei nº 492/2022 – “Institui o programa de prevenção à violência 
doméstica através dos transportes públicos coletivos no município de Patrocínio/MG”.
(autora: Ver.ª Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 508/2022 – “Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de 
doação de caminhões de terra para famílias de baixa renda e população rural no 
município de Patrocínio-MG”. (autor: Ver. Odirlei Magalhães).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 468/2022 – “Dispõe sobre a criação da semana municipal de 
prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira 
semana do mês de outubro, no âmbito do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Thiago 
Malagoli);
 Processo de Lei nº 469/2022 – “Institui o mês de conscientização da preservação, 
proteção e valorização do Bioma cerrado no município de Patrocínio-MG.” (autora: 
Ver.ª Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 473/2022 – “Institui a campanha permanente de conscientização e 
enfrentamento ao assédio materno no município de Patrocínio-MG”. (autora: Ver.ª
Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 474/2022 – “Cria o Selo de Responsabilidade Social e Ambiental 
para as empresas no âmbito do Município de Patrocínio”. (autor: Ver. Prof. Natanael 
Diniz) – com emendas.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nº 1.411 a 1.417/2022.
- Moção nº 322/2022.
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita) falar assuntos de interesse da comunidade.
Patrocínio-MG., 29 de agosto de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente