sessao nº 28

PAUTA
28ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 06.09.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes)
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 27ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):
 Processo de Lei nº 520/2022 – “Cria o Programa de volta ao Trabalho no âmbito do 
município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago Malagoli) 
f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei Complementar nº 16/2022 (Pclc 30/2022) – Fixa o piso salarial 
profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias 
contratados pelo município por excepcional interesse público e dá outras 
providências.” (autor: Prefeito Municipal);
 Processo de Lei nº 531/2022 – “Denomina de Sebastião Elói dos Santos a sala de 
imprensa gráfica do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: 
Ver.ª Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 532/2022 – “Denomina de Darlene Aparecida Ferreira a sala da 
educação do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 533/2022 – “Denomina de Geraldo Afonso Côrtes a sala de 
tropeiros do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 534/2022 – “Implementa ações preventivas de combate à depressão 
em crianças e adolescentes na rede pública municipal de educação.” (autor: Ver. 
Natanael Diniz);
 Processo de Lei nº 535/2022 – “Denomina de Francisco Nunes de Oliveira a sala das 
esculturas do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 536/2022 – “Denomina de Marcelo Pereira Guimarães o salão 
principal do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 537/2022 – “Denomina de Francisco Nunes de Oliveira a sala das 
esculturas do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 538/2022 – “Denomina de José Ioshio Miaki a sala do café do 
Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 468/2022 – “Dispõe sobre a criação da semana municipal de 
prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira 
semana do mês de outubro, no âmbito do município de Patrocínio.” (autor: Ver. Thiago 
Malagoli);
 Processo de Lei nº 469/2022 – “Institui o mês de conscientização da preservação, 
proteção e valorização do Bioma cerrado no município de Patrocínio-MG.” (autora: 
Ver.ª Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 473/2022 – “Institui a campanha permanente de conscientização e 
enfrentamento ao assédio materno no município de Patrocínio-MG”. (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 474/2022 – “Cria o Selo de Responsabilidade Social e Ambiental 
para as empresas no âmbito do Município de Patrocínio”. (autor: Ver. Prof. Natanael 
Diniz);
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 484/2022 – “Institui a comemoração e cria a 
semana do Dia das Mães no calendário oficial do município de Patrocínio”. (autor: 
Ver. Ricardo Balila).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 482/2022 – “Institui o ‘Dia Municipal da Saúde’ e dá outras 
providências.” (autor: Ver. Ricardo Balila) - com emendas;
 Processo de Lei nº 485/2022 – “Dispõe sobre o combate ao racismo, à importunação 
sexual, à violência doméstica e ao uso abusivo do álcool e outras drogas em eventos 
esportivos e culturais no município de Patrocínio-MG”. (autora: Ver.ª Eliane Nunes) -
com emendas.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nº 1.418 a 1.425/2022.
- Moções nº 323 a 326/2022.
- Requerimento de Convocação nº 01/2022.
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Vereador Prof. Natanael Diniz para falar sobre assuntos relevantes da comunidade.
Patrocínio-MG., 05 de setembro de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente