sessao nº 29

PAUTA
29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 13.09.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver.ª Francisca Carneiro dos Santos)
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 28ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 539/2022 – Institui o Projeto Ruas de Lazer Mais Esportes, no 
município de Patrocínio (autor: Ver. Leandro Caixeta).
 Processo de Lei nº 540/2022 – Institui o Selo Municipal de Agricultura Familiar –
SEMAF do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Odirlei 
Magalhães).
 Processo de Lei nº 541/2022 – Determina o controle na comercialização de ácido a 
pessoas físicas nos estabelecimentos localizados n município de Patrocínio. (autor: 
Ver. Prof. Natanael Diniz).
 Processo de Lei Complementar nº 31/2022 (Pcl nº 13/2022) – Altera os anexos I, 
II, V, e VI da Lei Complementar nº 61/2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras 
e Vencimentos para os servidores públicos do Departamento de Água e Esgoto de 
Patrocínio – DAEPA, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM 
e dos outros quadros setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do 
Município de Patrocínio que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito 
Municipal).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 484/2022 – “Institui a comemoração e cria a 
semana do Dia das Mães no calendário oficial do município de Patrocínio”. (autor: 
Ver. Ricardo Balila).
 Processo de Lei nº 485/2022 – “Dispõe sobre o combate ao racismo, à importunação 
sexual, à violência doméstica e ao uso abusivo do álcool e outras drogas em eventos 
esportivos e culturais no município de Patrocínio-MG”. (autora: Ver.ª Eliane Nunes)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 470/2022 – Institui a Semana de aniversário da Biblioteca 
Municipal Idalides Paulina de Souza (autora: Vereadora Eliane Nunes) – com 
emendas
 Processo de Lei nº 477/2022 – Institui o mês de outubro como mês de conscientização 
e proteção dos direitos dos animais no município de Patrocínio-MG. (autor: Ver. 
Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 482/2022 – Institui o Dia Municipal da Saúde e dá outras 
providências. (autor: Ver. Ricardo Balila) - com emendas;
 Processo de Lei nº 522/2022 – “Denomina de Maria Auxiliadora Ferreira a sala de 
exposições temporárias do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” 
(autora: Ver.ª Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 523/2022 – “Denomina de Prozolina Barbosa a sala do tear de 
Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 524/2022 – “Denomina de Humberto Gonçalves Côrtes a sala de 
comunicação do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: 
Ver.ª Eliane Nunes).
 Processo de Lei nº 528/2022 – “Denomina de Dr. Walter Pereira Nunes a sala da saúde 
do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane 
Nunes);
 Processo de Lei nº 531/2022 – “Denomina de Sebastião Elói dos Santos a sala de 
imprensa gráfica do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: 
Ver.ª Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 532/2022 – “Denomina de Darlene Aparecida Ferreira a sala da 
educação do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 533/2022 – “Denomina de Geraldo Afonso Côrtes a sala de 
tropeiros do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 535/2022 – “Denomina de Francisco Nunes de Oliveira a sala das 
esculturas do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 536/2022 – “Denomina de Marcelo Pereira Guimarães o salão 
principal do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 537/2022 – “Denomina de Francisco Nunes de Oliveira a sala das 
esculturas do Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 538/2022 – “Denomina de José Ioshio Miaki a sala do café do 
Museu Municipal Professor Hugo Machado da Silveira.” (autora: Ver.ª Eliane Nunes).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicação nº 1.426/2022.
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 12 de setembro de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente