sessao nº 32

PAUTA
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 11.10.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende)
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 31ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 554/2022 – Implementa a distribuição de cartilhas de orientação 
para prevenir as quedas sofridas pelos idosos em Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael 
Diniz);
 Processo de Lei nº 555/2022 – Cria o programa uniforme escolar solidário nas escolas 
da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Patrocínio/MG (autor: Ver. 
Thiago Malagoli);
 Processo de Lei nº 556/2022 – Dispõe sobre a publicação em meio eletrônico oficial 
de autorizações e licenças para corte de árvores ou supressão de áreas no âmbito do 
Município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
 Processo de Lei nº 514/2022 – “Dispõe sobre a vedação das obras de pavimentação 
das vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica. 
(autor: Ver. Odirlei Magalhães);
 Processo de Lei nº 518/2022 – Dispõe sobre a instalação de busto em homenagem ao 
Padre Pio Harmann na Praça do Rosário no Bairro Matinha (autores: Vereadores Prof. 
Natanael Diniz e Eliane Nunes) – COM EMENDA
 Processo de Lei nº 530/2022 – “Cria o Programa Municipal de Construção de Mata￾burros destinados à população rural do município de Patrocínio/MG e dá outras 
providências.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães).
 Processo de Lei nº 542/2022 (PL nº 22/2022) – “Autoriza o Poder Executivo a alienar 
o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica e dá outras 
providências”. (autor: Prefeito Municipal).
 Processo de Lei nº 549/2022 (PL nº 27/2022) – “Desafeta imóvel urbano do domínio 
público que especifica e dá outras providências” (autor: Prefeito Municipal);
 Processo de Lei nº 552/2022 (PL nº 26/2022) – “Autoriza a desafetação e afetação 
de área verde nos setores que especifica realocando-se com remanejamento a área 
verde desafetada e contém outras providências” (autor: Prefeito Municipal);
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
 Processo de Lei Complementar nº 032/2022 (PL nº 17/2022) – “Institui e autoriza a 
aprovação de loteamento urbano no bairro Cruzeiro da Serra e Cria Zona Específica 
Residencial de Interesse Municipal (ZRIM) localizada no bairro Cruzeiro da Serra, 
conforme parâmetros e diretrizes que especifica e dá outras providências”. (autor: 
Prefeito Municipal);
 Processo de Lei nº 272/2021 – Denomina de Nahym Moisés o logradouro público que 
especifica. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
 Processo de Lei nº 489/2022 – “Cria o programa ‘Estudos dos Bairros e de sua 
história’ no município de Patrocínio em parceria com os Centros de Educação Infantil 
e as Escolas Municipais”. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) 
 Processo de Lei nº 511/2022 – “Cria a Corrida Radamésio Fonseca”. (autora: Ver.ª 
Eliane Nunes);
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 529/2022 – “Dispõe sobre a substituição de sirenes 
e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e período 
de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de 
Patrocínio/MG”. (autor: Leandro Caixeta).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicação nºs. 1.445 e 1446/2022
- Moções nº. 333 a 336/2022
- Requerimento de Informações nº 27/2022 
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 10 de outubro de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente