sessao nº 33

PAUTA
33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 18.10.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli)
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 32ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei Complementar nº 33/2022 – “Extingue e cria cargos no quadro de 
provimento efetivo e altera o anexo II e IV da Lei Complementar nº 50 de 18 de 
dezembro de 2008 que Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de 
cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio.” (autor: 
Mesa Diretora).
 Processo de Lei nº 557/2022 – “Dispõe sobre a apreensão e doação de animais de 
médio e grande porte abandonados em via pública no município de Patrocínio.” 
(autores: Vers. Odirlei Magalhães e Prof. Natanael Diniz);
 Processo de Lei nº 558/2022 – “Implementa em Patrocínio o Programa ‘Poupa Tempo 
Municipal do Empreendedor’ e dá outras providências.” (autor: Ver. Thiago Malagoli);
 Processo de Lei nº 559/2022 – “Dispõe sobre criação do ‘Dia da Superação’ a ser 
comemorado no âmbito do município de Patrocínio/MG.” (autor: Ver. Thiago 
Malagoli).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
 Processo de Lei Complementar nº 032/2022 (PL nº 17/2022) – “Institui e autoriza a 
aprovação de loteamento urbano no bairro Cruzeiro da Serra e Cria Zona Específica 
Residencial de Interesse Municipal (ZRIM) localizada no bairro Cruzeiro da Serra, 
conforme parâmetros e diretrizes que especifica e dá outras providências”. (autor: 
Prefeito Municipal);
 Processo de Lei nº 518/2022 – Dispõe sobre a instalação de busto em homenagem ao 
Padre Pio Harmann na Praça do Rosário no Bairro Matinha (autores: Vereadores Prof. 
Natanael Diniz e Eliane Nunes) 
 Processo de Lei nº 549/2022 (PL nº 27/2022) – “Desafeta imóvel urbano do domínio 
público que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal);
 Processo de Lei nº 552/2022 (PL nº 26/2022) – “Autoriza a desafetação e afetação de 
área verde nos setores que especifica realocando-se com remanejamento a área verde 
desafetada e contém outras providências”. (autor: Prefeito Municipal).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 Processo de Lei nº 494/2022 (PL nº 17/2022) – “Denomina de irmã Neuza Souza o 
espaço que público que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito
Municipal);
 Processo de Lei nº 503/2022 (PL nº 18/2022) – “Denomina de professora Olga 
Barbosa o espaço que público que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito 
Municipal);
 Processo de Lei nº 507/2022 – “Denomina de ‘Pe. Júlio Cezar Siqueira” o logradouro
que público no município de Patrocínio/MG que especifica”. (autor: Ver. Valtinho do 
Jandaia);
 Processo de Lei nº 514/2022 – “Dispõe sobre a vedação das obras de pavimentação 
das vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura 
básica”. (autor: Ver. Odirlei Magalhães);
 Processo de Lei nº 530/2022 – “Cria o Programa Municipal de Construção de Mata￾burros destinados à população rural do município de Patrocínio/MG e dá outras 
providências.” (autor: Ver. Odirlei Magalhães);
 Processo de Lei nº 542/2022 (PL nº 22/2022) – “Autoriza o Poder Executivo a alienar 
o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica e dá outras 
providências”. (autor: Prefeito Municipal).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 Processo de Resolução nº 19/2022 – “Altera dispositivos da Resolução nº 055, de 11 
de julho de 2017, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Patrocínio”. (autores: Vers. Prof. Natanael Diniz, Odirlei Magalhães, Leandro Caixeta, 
Thiago Malagoli e Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz). 
- Indicação nºs. 1447 a 1450/2022
- Moções nº. 337 a 347/2022
- Requerimentos de Informações nº 27/2022 e nº 28/2022.
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 17 de outubro de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente