sessao nº 34

PAUTA
34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 25.10.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 33ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da 
matéria (SEM DISCUSSÃO):
 Processo de Lei nº 039/2021 – Dispõe sobre a criação na Câmara Municipal de 
Patrocínio do Programa ‘Câmara de Educação Política’ e dá outras providências
(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
 Processo de Lei nº 056/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa “Câmara vai à 
Escola” em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
 Processo de Lei nº 158/2021 – Dispõe sobre a participação de estudantes em reuniões 
da Câmara Municipal de Vereadores de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: 
Ver. Ricardo Balila).
f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 560/2021 – “Denomina de ‘Anderson Borges Vicente’ o complexo 
esportivo do bairro Serra Negra, em Patrocínio/MG” (autor: Ver. Carlos Alberto Silva 
- Carlão);
 Processo de Lei nº 561/2021 – “Estabelece que seja incluída a dosagem de vitamina 
‘D’ no protocolo dos exames de rotina solicitados nas Unidades Básicas de Saúde do 
município de Patrocínio” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
 Processo de Lei nº 562/2021(PL nº 29/2022) – “Institui passe livre coletivo para todos 
os usuários da rede pública de transporte urbano no dia do 2º (segundo) turno das 
eleições presidenciais de 2022 e contém outras providências” (autor: Prefeito 
Municipal).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
 Processo de Lei nº 494/2022 (PL nº 17/2022) – “Denomina de irmã Neuza Souza o 
espaço que público que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito 
Municipal);
 Processo de Lei nº 503/2022 (PL nº 18/2022) – “Denomina de professora Olga 
Barbosa o espaço que público que especifica e dá outras providências”. (autor: Prefeito 
Municipal);
 Processo de Lei nº 507/2022 – “Denomina de ‘Pe. Júlio Cezar Siqueira” o logradouro 
que público no município de Patrocínio/MG que especifica”. (autor: Ver. Valtinho do 
Jandaia);
 Processo de Lei nº 542/2022 (PL nº 22/2022) – “Autoriza o Poder Executivo a alienar 
o imóvel pertencente ao patrimônio municipal que especifica e dá outras 
providências”. (autor: Prefeito Municipal).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 Processo de Lei nº 513/2022 – “Declara como patrimônio histórico, social e cultural 
de Patrocínio a Biblioteca Pública Municipal Idalides Paulina de Souza” (autor: Ver. 
Natanael Diniz);
 Processo de Lei nº 516/2022 – “Institui a Semana da Maternidade Atípica” (autora: 
Ver.ª Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 479/2022 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à 
Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no âmbito do município de 
Patrocínio” (autor: Thiago Malagoli) – com emendas;
 Processo de Lei nº 519/2022 – “Denomina de Rosângela Maria de Oliveira o Centro 
Comunitário da Comunidade de Tejuco, no município de Patrocínio” (autor: Ver. 
Ricardo Balila).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 VETO total à proposição de Lei nº 299/2022 (PL nº 508/2022) – “Dispõe sobre a 
criação do ‘Programa Municipal de Doação de Caminhões de Terra’ para famílias de 
baixa renda e população rural no município de Patrocínio/MG” (autor: Ver. Odirlei 
Magalhães).
- Indicações nºs. 1447 a 1455/2022
- Moções nº. 337 a 351/2022
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Vereador Thiago Malagoli – tratar de assuntos de interesse da população
Patrocínio-MG., 24 de outubro de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente