sessao nº 35

PAUTA
35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 01.11.2022
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 34ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Devolução de processo de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da 
matéria (SEM DISCUSSÃO):
 Processo de Lei nº 517/2022 – “Estabelece a política municipal para compras 
institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais – compra 
local” (autor: Ver. Odirlei Magalhães);
 Processo de Lei nº 534/2022 – “Implementa ações preventivas de combate à depressão 
em crianças e adolescentes na rede pública municipal de educação” (autor: Ver. Prof. 
Natanael Diniz);
 Processo de Lei nº 541/2022 – “Determina o controle na comercialização de ácidos a 
pessoas físicas nos estabelecimentos localizados no município de Patrocínio” (autor: 
Ver. Prof. Natanael Diniz);
 Processo de Lei nº 546/2022 – “Determina às empresas que fornecem energia elétrica, 
telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede 
aérea realizar identificação de seu cabeamento” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz).
f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 563/2022 – “Denomina de Elias Esteves da Silva (Leão do Catiguá) 
e de Marcelino Marques Araújo novas cabines de TV do Estádio Pedro Alves do 
Nascimento, no município de Patrocínio/MG, de” (autor: Ver. Ricardo Balila);
 Processo de Lei nº 564/2022 – “Denomina de ‘Luiza Pereira da Silva’ o logradouro 
público que especifica, no município de Patrocínio/MG” (autor: Ver. Valtinho do 
Jandaia);
 Processo de Lei nº 565/2022 – “Cria o Programa ‘Adote um bem cultural’, no 
município de Patrocínio” (autora: Ver.ª Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 566/2022 – “Estabelece medidas para uma programação do 
conhecimento nas escolas públicas municipais sobre a Constituição da República 
Federativa do Brasil” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
 Processo de Lei nº 567/2022 – “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Adote um 
Ponto de Ônibus’ e dá outras providências” (autor: Ver. Leandro Caixeta).
 Processo de Lei nº 568/2022 (PL nº 31/2022) – “Autoriza o reajuste das tarifas dos 
serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo 
Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio – DAEPA e contém outras 
providências” (autor: Prefeito Municipal).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
 Processo de Lei nº 479/2022 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à 
Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no âmbito do município de 
Patrocínio” (autor: Ver. Thiago Malagoli);
 Processo de Lei nº 513/2022 – “Declara como patrimônio histórico, social e cultural 
de Patrocínio a Biblioteca Pública Municipal Idalides Paulina de Souza” (autor: Ver. 
Prof. Natanael Diniz);
 Processo de Lei nº 516/2022 – “Institui a Semana da Maternidade Atípica” (autora: 
Ver.ª Eliane Nunes);
 Processo de Lei nº 519/2022 – “Denomina de Rosângela Maria de Oliveira o Centro 
Comunitário da Comunidade de Tejuco, no município de Patrocínio” (autor: Ver. 
Ricardo Balila).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 
 Processo de Lei nº 501/2022 – “Cria o observatório de dados orçamentários abertos 
no âmbito do município de Patrocínio/MG” (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
 Processo de Lei nº 527/2022 – “Institui a semana municipal da paternidade atípica” 
(autora: Ver.ª Eliane Nunes).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs. 1456 a 1460/2022
- Moções nºs. 352 e 353/2022
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 31 de outubro de 2022.
Florisvaldo José de Souza
Presidente