sessao nº 2

PAUTA 
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 09.02.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Alexandre V. Castro da Cruz);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 1ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões 
permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 33/2021 – Cria a Rota Turística Histórico Cultural da cidade de 
Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 34/2021 – Implementa medidas de transparência no Município de 
Patrocínio referentes as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras 
providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 35/2021 – Implementa cota mínima de 30% de artistas e modelos 
negros e participantes negros nas peças publicitárias encomendadas ou patrocinadas 
pela Prefeitura Municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael 
Diniz)
 Processo de Lei nº 36/2021 – Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no 
Município de Patrocínio-MG. (autor: Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 37/2021 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate a 
depressão, no Município de Patrocínio. (autor: Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 38/2021 – Institui o dia 06 de dezembro como o dia Nacional de 
Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres. (autor: Ricardo 
Balila)
 Processo de Decreto Legislativo nº 01/2021 – Concede Título de cidadão Honorário 
ao Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco (autor: Prof. Natanael Diniz)
f) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões 
permanentes para emissão de parecer dos processos desarquivados (art. 194 do 
Regimento interno)
 Processo de Lei nº 396/2019 – Denomina de “Divino dos Reis Nunes” o Centro de 
Educação Infantil na comunidade de Martins (Córrego Feio), em Patrocínio/MG (autora: 
Vereadora Adriana de Paula).
 Processo de Lei nº 413/2019 – Denomina de “José Geraldo de Paula” a Rua Sete de 
Abril, no bairro Cidade Jardim, em Patrocínio (autora: Vereadora Adriana de Paula).
 Processo de Lei nº 499/2020 – Denomina de “Gilberto Afonso Vieira”, A Escola Municipal 
localizada no Bairro Nações, no Município de Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Adriana de 
Paula)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei Complementar nº 01/2021 (PLC nº 01/2021) – Altera o art. 157, 
caput, da Lei Complementar 60/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Patrocínio, suas Autarquias, Fundações e Câmara Municipal. (autor: Prefeito 
Municipal)
 Processo de Lei nº 01/2021 – Institui no calendário municipal de eventos escolares as 
datas comemorativas das carreiras da educação e dá outras providências (autor: Prof. 
Alexandre)
 Processo de Lei nº 03/2021 – Dispõe sobre a introdução de texto informativo 
impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU sobre direito de isenção de 
imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre)
 Processo de Lei nº 05/2021 – Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais, 
esportivos e de lazer, na cidade de Patrocínio, para pessoas com deficiência e dá outras 
providências. (autor: Prof. Alexandre) – com emenda
 Processo de Lei nº 32/2021 (PL nº 01/2021) – autoriza o Município a celebrar termo 
de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos 
decorrentes e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicação nºs.: 416 a 437/2021
- Requerimento de Informações nºs.: 01/2021
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 08 de fevereiro de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente