sessao nº 5

PAUTA 
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 09.03.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. José Roberto dos Santos);
b) Chamada inicial;
c) Discussão das atas da 3ª e 4ª reuniões ordinárias;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões 
permanentes para emissão de parecer:
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 48/2021– Dispõe sobre a obrigatoriedade de 
supermercados, hipermercados e atacados possuírem carrinhos de compras 
adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras 
providências(autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 49/2021– Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos 
logradouros públicos do Município de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 50/2021– Institui o Dia Municipal do diálogo inter-religioso 
em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 51/2021– Institui o “Programa Vou de Bike” no Município de 
Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 52/2021– Implementa diretrizes para ação municipal de 
estímulo à cidadania na juventude e dá outras providências (autor: Ver. Prof. 
Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 53/2021– Denomina de Iracy Claudino da Silva o logradouro 
público que especifica (autor: Ver. José Roberto dos Santos)
 Processo de Lei nº 54/2021 (PL 02/2021) – Autoriza o Município a conceder, em 
caráter emergencial e excepcional, auxílio aos prestadores de serviço de transporte 
escolar público de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 55/2021 – Implementa a Política Municipal de Prevenção ao 
Abandono e Evasão Escolar na rede municipal de educação e dá outras 
providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 56/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa “Câmara Vai a 
Escola” em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 57/2021 – Denomina de Praça Sebastião Afonso de Paula o 
logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 58/2021 – Institui o dia Municipal de Combate ao Mosquito 
Aedes Aegypti , no Município de Patrocínio (autor: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Decreto Legislativo nº 07/2021 – Concede Título de Cidadão 
Honorário ao Sr. Haroldo Eustáquio Alves Teixeira (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Resolução nº 02/2021 – Cria a Comissão Legislativa Temporária 
Especial para acompanhar a elaboração do Projeto de duplicação da BR-365 no 
trecho que cruza o Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: 
Ver. Roberto Margari)
 Processo de Resolução nº 03/2021 – Cria a Galeria de Artes Marcelo Pereira 
Guimarães na Câmara de Vereadores de Patrocínio e dá outras providências
(autor: Vereadora Eliane Nunes)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 30/2021 – dispõe sobre a acessibilidade escolar para alunos 
portadores de deficiência física e/ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos de 
ensino do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago 
Malagoli)
 Processo de Lei nº 35/2021 – Implementa cota mínima de 30% de artistas e 
modelos negros e participantes negros nas peças publicitárias encomendadas ou 
patrocinadas pela Prefeitura Municipal de Patrocínio e dá outras providências 
(autor: Prof. Natanael Diniz) 
 Processo de Decreto Legislativo nº 01/2021 – Concede Título de cidadão 
Honorário ao Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco (autor: Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Decreto Legislativo nº 02/2021 – Concede Título de Cidadão 
Honorário ao Sr. Bernardo Pinto Freitas (autor: Ver. Roberto Margari)
 Processo de Decreto Legislativo nº 03/2021 – Concede Título de Cidadã 
Honorária ao Sra. Camila Nayara Gonçalves (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Decreto Legislativo nº 04/2021 – Concede Título de Cidadão 
Honorário ao Dr. Leandro César da Silva (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Resolução nº 01/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução 
para a Língua Brasileira de Sinais, em todos os eventos públicos da Câmara 
Municipal de Patrocínio. (autor: Mesa Diretora)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 17/2021 – Institui a campanha permanente de conscientização 
da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras 
providências. (autor: Prof. Alexandre)
 Processo de Lei nº 45/2021– Garante as pessoas cegas o direto de transcrição das 
provas de concurso público para o Braille e dá outras providências (autora: Eliane 
Nunes)
 Processo de Lei nº 47/2021– Institui o Dia Municipal de Combate a Pedofilia em 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Decreto Legislativo nº 05/2021 – Concede Título de Cidadã 
Honorária a ilustre Sra. Angélica Fonseca Vasconcelos (autora: Vereadora Eliane 
Nunes)
 Processo de Decreto Legislativo nº 06/2021 – Concede Título de Cidadã 
Honorária a ilustre Sra. Maria Aparecida Palucci (autora: Vereadora Eliane 
Nunes)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 477 a 515/2021
- Moções nºs.: 26 a 32/2021
- Requerimento de Informações nºs.: 02 e 03/2021
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 08 de março de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente