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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-03-16
native_id78

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pauta #

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PAUTA 
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 16.03.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Natanael Diniz);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 5ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões 
permanentes para emissão de parecer:
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 49/2021– Dispõe sobre a apresentação de 
artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Patrocínio (autor: Ver. 
Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 59/2021 (PL 04/2021) – Ratifica protocolo de intenções 
firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para 
combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na 
área da saúde (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 60/2021 – Dispõe sobre a reserva às pessoas transgêneras 
(mulheres e homens transexuais e travestis) de 2% das vagas oferecidas nos 
concursos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, 
fundações públicas no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: 
Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 61/2021 – disciplina a criação de vagas de estacionamento 
para pessoa com transtorno do espectro autista no Município de Patrocínio e dá 
outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 62/2021 – Define a realização de seminário antidrogas no 
início do ano letivo nas escolas municipais de Patrocínio e dá outras 
providências(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 63/2021 – define o grafite como movimento artístico cultural 
urbano de caráter popular em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. 
Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 64/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de 
Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Patrocínio e 
dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 65/2021 – Dispõe sobre a inclusão de Serviço Social na Rede 
de Educação Municipal (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 66/2021 – Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da 
Penha nas repartições públicas que indica, no âmbito do Município de Patrocínio e 
dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 67/2021 – Dispõe sobre a criação de memorial em 
homenagem às vítimas do novo Coronavírus, no Município de Patrocínio/MG e dá 
outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 68/2021(PL 05/2021) - Estabelece prorrogação do vencimento do 
imposto predial e territorial urbano – IPTU e do imposto sobre serviços de qualquer 
natureza – ISSQN para o comércio e estabelecimentos que foram fechados em virtude dos 
decretos municipais e deliberações estaduais de 2021 e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 17/2021 – Institui a campanha permanente de conscientização 
da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras 
providências. (autor: Prof. Alexandre)
 Processo de Lei nº 45/2021– Garante as pessoas cegas o direto de transcrição das 
provas de concurso público para o Braille e dá outras providências (autora: Eliane 
Nunes)
 Processo de Lei nº 47/2021– Institui o Dia Municipal de Combate a Pedofilia em 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Decreto Legislativo nº 05/2021 – Concede Título de Cidadã 
Honorária a ilustre Sra. Angélica Fonseca Vasconcelos (autora: Vereadora Eliane 
Nunes)
 Processo de Decreto Legislativo nº 06/2021 – Concede Título de Cidadã 
Honorária a ilustre Sra. Maria Aparecida Palucci (autora: Vereadora Eliane 
Nunes)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 02/2021 – A denominação dos estabelecimentos oficiais de 
ensino público municipal deverá ser submetida à anuência da comunidade escolar 
– privilegiando professores (autor: Ver. Prof. Alexandre) (apresentado 
substitutivo pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
 Processo de Lei nº 48/2021– Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, 
hipermercados e atacados possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas 
com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências(autora: Eliane 
Nunes)
 Processo de Lei nº 50/2021– Institui o Dia Municipal do diálogo inter-religioso 
em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 53/2021– Denomina de Iracy Claudino da Silva o logradouro 
público que especifica (autor: Ver. José Roberto dos Santos)
 Processo de Lei nº 58/2021 – Institui o dia Municipal de Combate ao Mosquito 
Aedes Aegypti , no Município de Patrocínio (autor: Vereadora Eliane Nunes) –
Emenda supressiva
 Processo de Resolução nº 03/2021 – Cria a Galeria de Artes Marcelo Pereira 
Guimarães na Câmara de Vereadores de Patrocínio e dá outras providências
(autor: Vereadora Eliane Nunes) Emenda supressiva
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 516 a 522/2021
- Moções nºs.: 33/2021
- Requerimento nº.: 01/2021
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 15 de março de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente

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