sessao nº 9

PAUTA 
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 06.04.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Roberto Margari);
b) Chamada inicial;
c) Discussão das atas da 7ª e 8ª reuniões ordinárias;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões 
permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 93/2021 – Cria o Programa Municipal de saúde vocal e 
auditiva dos professores da rede municipal de educação e dá outras providências
(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 94/2021 – Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo 
e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 95/2021 – Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do 
Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e do Programa de 
Educação Ambiental PROGEA no Município de Patrocínio, e os institui como 
política pública de prevenção às drogas e a violência e de educação ambiental.
(autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 96/2021 – Institui a Declaração Municipal de Direito de 
Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade 
econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. (autor: 
Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 97/2021 – Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de 
Patrocínio a semana de reflexão sobre questões raciais a realizar-se na primeira 
semana de dezembro e dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 98/2021 – Torna obrigatório o treinamento presencial em 
primeiros socorros para condutores e monitores que atuam no transporte escolar 
(autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 99/2021 – Dispõe sobre o fornecimento de alimentação 
adequada para pessoas com restrições alimentares em escolas municipais de 
Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 100/2021 – Institui a Semana da História e Cultura 
Patrocinense e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 101/2021 (PL nº 08/2021 – Autoriza o Poder Executivo 
conceder o uso de bem imóvel público que especifica ao Conselho de Pastores de 
Patrocínio - CONSEP e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei Complementar nº 04/2021 (PL nº 02/2021 – Altera o inciso IV, 
§ 1º, e inciso I, § 5º do artigo 33 da Lei Complementar nº 53/2009 que Dispõe 
sobe a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio, e dá 
outras providências (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 41/2021 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em 
combate e prevenção ao suicídio e autolesão e dá outras providências (autor: Prof. 
Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 77/2021 – Declara a essencialidade e a não interrupção das 
atividades religiosas em período de calamidade pública e/ou estado de emergência 
(autor: vários vereadores)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 63/2021 – define o grafite como movimento artístico cultural 
urbano de caráter popular em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. 
Prof. Natanael Diniz) – Substitutivo apresentado pela Comissão de Legislação.
 Processo de Lei nº 83/2021 – Institui a Semana de Incentivo à doação de órgãos, 
e dá outras providências (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
 Processo de Lei nº 84/2021 (PL 07/2021) – Autoriza a abertura de créditos 
especiais ao orçamento geral do Município, com a finalidade de aplicar os 
recursos do convênio nº 893601/2019 processo 71000.056761/2019-82, e dá 
outras providências (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 569 a 588/2021
- Moções nºs.: 37/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 05 de abril de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente