sessao nº 10

PAUTA 
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 13.04.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 9ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões 
permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 102/2021 (PL nº 09/2021) – Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de 
representação da população rural, em especial da agricultura familiar e 
trabalhadores rurais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 103/2021 – Dispõe sobre tornar o complexo do cristo em Polo 
Cultural Histórico, artístico, turístico e religioso de Patrocínio e dá outras 
providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 104/2021 – Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de 
Leite Materno e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 105/2021 – Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e 
institui e incluí no calendário oficial de festas e comemorações do “Agosto 
Dourado” e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 106/2021 – Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às 
empresas e entidades que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica no 
Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago 
Malagoli)
 Processo de Lei nº 107/2021 – Denomina de “João Martins Pereira” a Primeira 
Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 108/2021 – Denomina de “Aurora Pereira de Melo” a Segunda 
Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Vereadora Raquel 
Rezende)
 Processo de Lei nº 109/2021 – Institui o programa de educação e combate a 
violência contra a mulher em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. 
Natanael)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 63/2021 – define o grafite como movimento 
artístico cultural urbano de caráter popular em Patrocínio e dá outras providências 
(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) –
 Processo de Lei nº 83/2021 – Institui a Semana de Incentivo à doação de órgãos, 
e dá outras providências (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 78/2021 – Define o “Dia de Luta e Combate à Violência 
contra a Mulher, em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. 
Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 85/2021 – Institui o Dia Municipal de conscientização sobre a 
pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras 
providências ( autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 94/2021 – Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo 
e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 101/2021 (PL nº 08/2021) – Autoriza o Poder Executivo 
conceder o uso de bem imóvel público que especifica ao Conselho de Pastores de 
Patrocínio - CONSEP e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 589 a 610/2021
- Moções nºs.: 38 e 40/2021
- Requerimento de informações nº. 04/2021
- Requerimento de Convite nº. 01/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
- Ver. Prof. Alexandre – falar sobre assuntos de interesse da municipalidade
Patrocínio-MG., 12 de abril de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente