sessao nº 15

PAUTA
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 18.05.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Odirlei Magalhães);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 14ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 137/2021 – Dispõe sobre a divulgação de fotografias de 
animais recolhidos ao canil e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 138/2021 – Cria o programa ambulatorial de fisioterapia 
respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que contraíram 
COVID-19, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Alexandre 
V. Castro da Cruz)
 Processo de Lei nº 139/2021 – Denomina de “Djalma Inocêncio do Nascimento” 
os vestiários do estádio Municipal Daniel Caldeira, em Patrocínio-MG (autor: 
Ver. Carlos Alberto)
 Processo de Lei nº 140/2021 – Denomina de “Parque Municipal Deputado Paulo 
Pereira”, o logradouro Público conhecido como Parque da Matinha (autora: 
Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 141/2021 – Institui a campanha de fomento e conscientização 
sobre a importância da doação de sangue e dá outras providências (autor: Ver. 
Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 142/2021 – Disciplina responsabilização de empresas pro 
danos causados por venda de fogos de artifícios à criança e adolescente em 
Patrocínio-MG (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 143/2021 (PL nº 16/2021) – Dispõe sobre as diretrizes 
orçamentárias do Município de Patrocínio para o exercício de 2022 e dá outras 
providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 144/2021 (PL nº 18/2021) – Autoriza o Poder Executivo a 
indenizar benfeitorias feitas no imóvel que especifica e dá outras providências
(autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 145/2021 (PL nº 17/2021) – Autoriza o Poder Executivo a 
alienar o imóvel pertencente ao patrimônio Municipal que especifica e dá outras 
providências (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 112/2021 – Institui o Dia Municipal em memória as vítimas da 
COVID-19 em Patrocínio-MG e dá ouras providências (autor: Ver. Prof. Natanael 
Diniz)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 69/2021 (PL 06/2021) – Dispõe sobre a outorga de escritura e 
dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 107/2021 – Denomina de “João Martins Pereira” a Primeira 
Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 108/2021 – Denomina de “Aurora Pereira de Melo” a Segunda 
Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Vereadora Raquel 
Rezende)
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 111/2021 – Disciplina a proibição de 
incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer 
espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público em Patrocínio 
e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 117/2021 – Institui “Cores da Vida” no calendário de 
atividades da Prefeitura Municipal de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 122/2021 (PL nº 12/2021) – concede gratuidade às vítimas de 
violência doméstica e as seus dependentes, todos comprovadamente carentes, no 
sistema de transporte coletivo da cidade de Patrocínio-MG (autor: Prefeito 
Municipal)
 Processo de Lei nº 131/2021 – Denomina de “Nadir dos Santos” a área coberta 
para recreação da Escola Municipal Professora Walma de Oliveira, em Patrocínio 
(autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 707 a 724/2021.
- Moção nº.: 51 e 52/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 17 de maio de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente