sessao nº 16

PAUTA
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 25.05.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 15ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 146/2021 – Institui o mês de julho como “Julho Amarelo”, 
para conscientização, prevenção e efetivação de ações relacionadas a luta contra 
as hepatites virais, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências 
(autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 147/2021 – Implementa a criação de um canal de atendimento 
telefônico em todas as empresas de serviços por aplicativos no âmbito do 
Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 148/2021 – Denomina Complexo Multi Uso “Ivan Correia de 
Lima” Horto Florestal (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
 Processo de Lei nº 149/2021 – Dispõe sobre o estacionamento de veículos dos 
Oficiais de Justiça de Patrocínio mediante licença prévia e dá outras providências 
(autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 – Acrescenta-se os §§1º e 2º ao
art. 3º instituindo as cores oficiais do Município e padronizando as pinturas dos 
imóveis municipais (vereadores da Câmara Municipal)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 69/2021 (PL 06/2021) – Dispõe sobre a outorga de escritura e 
dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 107/2021 – Denomina de “João Martins Pereira” a Primeira 
Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 108/2021 – Denomina de “Aurora Pereira de Melo” a Segunda 
Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Vereadora Raquel 
Rezende)
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 111/2021 – Disciplina a proibição de 
incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer 
espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público em Patrocínio 
e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 117/2021 – Institui “Cores da Vida” no calendário de 
atividades da Prefeitura Municipal de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 122/2021 (PL nº 12/2021) – concede gratuidade às vítimas de 
violência doméstica e as seus dependentes, todos comprovadamente carentes, no 
sistema de transporte coletivo da cidade de Patrocínio-MG (autor: Prefeito 
Municipal)
 Processo de Lei nº 131/2021 – Denomina de “Nadir dos Santos” a área coberta 
para recreação da Escola Municipal Professora Walma de Oliveira, em Patrocínio 
(autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 103/2021 – Dispõe sobre tornar o complexo do cristo em Polo 
Cultural Histórico, artístico, turístico e religioso de Patrocínio e dá outras 
providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – COM EMENDA 
SUBSTITUTIVA
 Processo de Lei nº 125/2021 – Institui o Dia Municipal da Educação Profissional 
e tecnológica no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências 
(autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 126/2021 – Denomina de “Salvador Silva” – Salvacar a área 
de convivência do Centro Esportivo Paulo César de Lima – Peúca, em Patrocínio￾MG (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
 Processo de Lei nº 128/2021 – Denomina de “Antônio Gonçalves de Lima” a 
quadra de areia do Centro Esportivo Paulo César de Lima – Peúca, em Patrocínio￾MG (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
 Processo de Lei nº 129/2021 – Denomina de “Betânia dos Santos Silva” a quadra 
esportiva da Escola Municipal Judite Costa Furtado, em Patrocínio (autora: 
Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 134/2021 (PL nº 15/2021) – Revoga a Lei Municipal nº 4.306 
de 24 de junho de 2009 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 135/2021 – Denomina de “Sargento Leonardo Zavarese, a 
quadra de Instrução do TG 04-020, em Patrocínio-MG (autor: Vereador José 
Roberto dos Santos)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 Processo de Resolução nº 05/2021 – Altera dispositivos da Resolução nº 55/2017 
que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio (autor: 
Mesa Diretora) 
 Veto total à Proposição de Lei nº 26/2021 (Processo de Lei nº 77/2021) –
Declara a essencialidade e a não interrupção das atividades religiosas em período 
de calamidade pública e/ou estado de emergência.
- Indicações nºs.: 725 a 750/2021.
- Moção nº.: 53 e 57/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 24 de maio de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente