sessao nº 17

PAUTA
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 01.06.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Ricardo Balila);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 16ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 150/2021 – Cria o programa municipal de incentivo ao 
primeiro emprego em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. 
Natanael Diniz) 
 Processo de Lei nº 151/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas 
concessionarias ou permissionárias de energia elétrica e de telecomunicações do 
Município de Patrocínio, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados 
nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte 
de seus cabeamentos e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) 
 Processo de Lei nº 152/2021 – Estabelece o parcelamento de tributos em 
Patrocínio em caso de remissão na forma que especifica e dá outras providências
(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) 
 Processo de Lei nº 153/2021 – Institui a política municipal de promoção da paz 
nas escolas a ser implementada nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do 
Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) 
 Processo de Lei nº 154/2021 – Dispõe sobre o afastamento das servidoras
públicas gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de 
saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus (autora: 
Vereadora Francisca Carneiro)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 103/2021 – Dispõe sobre tornar o complexo do cristo em Polo 
Cultural Histórico, artístico, turístico e religioso de Patrocínio e dá outras 
providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) 
 Processo de Lei nº 125/2021 – Institui o Dia Municipal da Educação Profissional 
e tecnológica no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências 
(autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 126/2021 – Denomina de “Salvador Silva” – Salvacar a área 
de convivência do Centro Esportivo Paulo César de Lima – Peúca, em Patrocínio￾MG (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
 Processo de Lei nº 128/2021 – Denomina de “Antônio Gonçalves de Lima” a 
quadra de areia do Centro Esportivo Paulo César de Lima – Peúca, em Patrocínio￾MG (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
 Processo de Lei nº 129/2021 – Denomina de “Betânia dos Santos Silva” a quadra 
esportiva da Escola Municipal Judite Costa Furtado, em Patrocínio (autora: 
Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 134/2021 (PL nº 15/2021) – Revoga a Lei Municipal nº 4.306 
de 24 de junho de 2009 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 116/2021 – Denomina de Praça Sebastião José Esteves, o 
logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 118/2021 – Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos 
adaptados às necessidades dos portadores de deficiência nos eventos realizados 
em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 119/2021 – Institui o programa colorindo a escola na 
implantação de atividades artísticas nos muros das escolas municipais em 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 133/2021 – Garante o direito de pessoas cegas a receberem 
diplomas em Braille no Município de Patrocínio (autor: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 139/2021 – Denomina de “Djalma Inocêncio do Nascimento” 
os vestiários do estádio Municipal Daniel Caldeira, em Patrocínio-MG (autor: 
Ver. Carlos Alberto)
 Processo de Lei nº 140/2021 – Denomina de “Parque Municipal Deputado Paulo 
Pereira”, o logradouro Público conhecido como Parque da Matinha (autora: 
Vereadora Eliane Nunes)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 751 a 771/2021.
- Moção nº.: 57 e 58/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 31 de maio de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente