sessao nº 19

PAUTA
19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 15.06.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Thiago Malagoli);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 18ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 166/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de assepsia e 
descontaminação da areia ou argila contida nos tanques destinados ao lazer e 
recreação infantil, existentes em áreas públicas e privadas no Município de 
Patrocínio e dá outras providências (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 167/2021 – Cria o dia municipal de combate a Homofobia em 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 168/2021 – Cria o projeto empresa amiga do esporte e do 
Lazer, no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências(autor: Ver. 
Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 169/2021 – Institui a “Semana Municipal de Agricultura e 
Sustentabilidade (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 170/2021 – Denomina de “Maria Carolina Pinheiro” o 
logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 171/2021 – Denomina de “Waldemar Pereira’ o logradouro 
público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 172/2021 – Denomina de “Rosalina Cândida Pereira” o 
logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 173/2021 – Institui o Programa Certidão Negativa de Débitos 
Municipais Virtual-CND Virtual, e dá outras providências (autora: Vereadora 
Francisca Carneiro)
 Processo de Resolução nº 06/2021 - Dispõe sobre o sistema de controle interno 
da Câmara Municipal de Patrocínio- SCI e dá outras providências (autor: Mesa 
Diretora)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 124/2021 – Cria o Programa Permanente de Inserção Social do 
Idoso em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 127/2021 – Dispõe sobre as penalidades a aluno que cometer 
atos de vandalismo ao patrimônio escolar público municipal e dá outras 
providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 148/2021 – Denomina Complexo Multi Uso “Ivan Correia de 
Lima” Horto Florestal (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei Complementar nº 03/2021 – Altera a Lei Complementar nº 40, 
de 30 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as 
normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município” e dá outras 
providências. (autor: Ver. Paulo Roberto)
 Processo de Lei nº 160/2021 (PL 21/2021) – Denomina de “Terezinha Moreira 
Marra” o espaço público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito 
Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 791 a 806/2021.
- Moção nº.: 63 a 68/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 14 de junho de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente