sessao nº 20

PAUTA
20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 22.06.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 19ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 174/2021 – Institui a obrigatoriedade dos aplicativos de 
delivery a aceitarem em sua plataformas somente estabelecimentos que estiverem 
de acordo com as normas de vigilância sanitária (alvarás de funcionamento e 
sanitário) no Município de Patrocínio (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 175/2021 – Estabelece os espaços destinados a Cultura 
denominados de “Ecopontos Culturais” na cidade de Patrocínio (autor: Ver. Prof. 
Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 176/2021 – Institui a política municipal de educação especial 
na perspectiva da educação inclusiva e atendimento especializado a estudantes 
identificados com altas habilidades e superdotação, no âmbito do Município de 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 177/2021 – Autoriza a abertura de créditos especiais ao 
orçamento geral do município, por anulação e excesso de arrecadação, e dá outras 
providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 178/2021 – Institui a semana de conscientização e prevenção 
das doenças de Alzheimer e Parkinson, a ser realizada na terceira semana de 
setembro, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: 
Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 179/2021 – Institui Dia das Comunidades Terapêuticas, a ser 
comemorado anualmente na data de 10 de abril, no âmbito do Município de 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 180/2021 – Denomina de “Edmar Luiz Xavier” o barracão do 
almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de 
Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 181/2021 – Denomina de “Lázaro Mendes” o barracão da 
borracharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de 
Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 182/2021 – Denomina de “Manoel Germano da Silva” o 
barracão da serralheria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de 
Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 183/2021 – Denomina de “José Maria Ferreira” o barracão do
lavador da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de 
Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 184/2021 – Institui o dia “Municipal do Doador Voluntário de 
Sangue” a “Semana Municipal de Incentivo a doação de Sangue”, e dá outras 
providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 185/2021 – Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável 
nas cantinas de escolas municipais do Município de Patrocínio e dá outras 
providências (autor: Vereador Ricardo Balila)
 Processo de Resolução nº 07/2021 – Aplica a sanção de advertência pública 
conforme artigo 13, inciso II da Resolução nº 24 de 09 de dezembro de 2008, 
como medida disciplinar ao Vereador Paulo Roberto dos Santos, e dá outras 
providências (autor: Mesa Diretora)
 Processo de Resolução nº 08/2021 – Cria a Comissão Especial Temporária de 
Representação da Mulher (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Decreto nº 09/2021 – concede titulo de cidadão honorário ao Exmo. 
Senador Vanderlan Vieira Cardoso (autora: Ver. Leandro Caixeta)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 160/2021 (PL 21/2021) – Denomina de “Terezinha Moreira 
Marra” o espaço público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito 
Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 154/2021 - Dispõe sobre o afastamento das servidoras 
públicas gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de 
saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus (autora: 
Vereadora Francisca Carneiro)
 Processo de Lei nº 157/2021 – Implementa diretrizes aos Centros de Educação 
Infantil de Patrocínio para permitir o aleitamento materno e dá outras providências 
(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 807 a 825/2021.
- Moção nº.: 69 a 76/2021
- Requerimento de Informação nº 05/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 21 de junho de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente