sessao nº 21

PAUTA
21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 29.06.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Eliane Nunes);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 20ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 186/2021 – Institui a “Semana de Conscientização da 
Epilepsia” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: 
Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 187/2021 – Institui o “Dia Municipal do Empreendedorismo 
Feminino” que passará a integrar o calendário oficial de eventos da 
municipalidade, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências 
(autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 188/2021 – Institui a “Semana Municipal de Enfermagem” no 
âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago 
Malagoli)
 Processo de Lei nº 189/2021 – Institui o dia 17 de dezembro como “Dia 
Municipal dos Protetores dos Animais”, no âmbito do Município de Patrocínio e 
dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 190/2021 – Denomina de “Lourival Batista Policarpo”, o 
Barracão da Marcenaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de 
Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 191/2021 – Denomina a Quadra de Futevôlei do Complexo 
Esportivo Paulo César de Lima de “Joaquim Antônio dos Santos – Jota Santos”, e 
dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 192/2021 – Dispõe sobre assegurar aos usuários do transporte 
coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, o direito de 
desembarque entre as paradas obrigatórias (Ponto de ônibus) e dá outras 
providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 193/2021 – garante o direito de assento preferencial aos alunos 
com Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), Transtorno de Déficit de Atenção e 
Hiperatividade (TDAH) e Dislexia, nas escolas públicas e privadas localizadas no 
Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 195/2021 – Denomina de “Eraldo Aparecido Tavera – Nena” a 
nova Guarita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (autor: Ver. 
Carlos Alberto Silva)
 Processo de Decreto nº 10/2021 – Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. 
Guilherme de Freitas Borges – Professor do Instituto Federal do Triângulo 
Mineiro –IFTM – Campus Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 137/2021 – Dispõe sobre a divulgação de fotografias de 
animais recolhidos ao canil e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 170/2021 – Denomina de “Maria Carolina Pinheiro” o 
logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 171/2021 – Denomina de “Waldemar Pereira’ o logradouro 
público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 172/2021 – Denomina de “Rosalina Cândida Pereira” o 
logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 177/2021 – Autoriza a abertura de créditos especiais ao 
orçamento geral do município, por anulação e excesso de arrecadação, e dá outras 
providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 180/2021 – Denomina de “Edmar Luiz Xavier” o barracão do 
almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de 
Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 181/2021 – Denomina de “Lázaro Mendes” o barracão da 
borracharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de 
Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 182/2021 – Denomina de “Manoel Germano da Silva” o 
barracão da serralheria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de 
Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 183/2021 – Denomina de “José Maria Ferreira” o barracão do 
lavador da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de 
Patrocínio(autora: Vereadora Adriana de Paula)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 826 a 841/2021.
- Moção nº.: 77 a 79/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 28 de junho de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente