sessao nº 23

PAUTA
23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 13.07.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Leandro Caixeta);
b) Chamada inicial;
c) Leitura de correspondência e comunicações;
d) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 205/2021 – Institui o programa municipal de incentivo e apoio 
aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar, no âmbito do Município de 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 206/2021 – Dispõe sobre a criação do programa educativo
pequeno agricultor sustentável, nas escolas da zona rural, no âmbito do Município
de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 207/2021 – Institui a Semana da Mulher Patrocinense no 
âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago 
Malagoli)
 Processo de Lei nº 208/2021 – Dispõe sobre a criação da coordenadoria 
Municipal de Políticas Públicas para Mulher, no âmbito do Município de 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 209/2021 – Denomina de “Marley José de Oliveira Borges” a 
quadra de futsal do Centro Esportivo Paulo César de Lima (Peúca), Município de 
Patrocínio(autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 210/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos 
estabelecimentos de saúde do Município de Patrocínio-MG., quando da 
identificação de gravidez ou constatação no nascimento de pessoa com Síndrome 
de Down, de informarem às instituições, entidades e associações especializadas 
em tal característica (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 211/2021 – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos 
portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
(autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 212/2021 – Institui o atendimento prioritário de pessoas 
diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) nas unidades de saúde do 
Município de Patrocínio (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 213/2021 – Autoriza o Município de Patrocínio/MG a criar o 
programa de “Ação Social e Solidariedade” nas escolas Municipais (autor: Ver. 
Leandro Caixeta)
 Processo de Lei nº 214/2021 – Disciplina medidas para quem escolher vacina de 
combate a COVID-19 em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. 
Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 215/2021 – Proíbe homenagens a escravocratas e eventos 
históricos ligados ao exercício da prática escravista no âmbito do Município de 
Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 216/2021 – Dispõe sobre a valorização e participação de 
artistas locais em eventos públicos no âmbito do Município de Patrocínio (autor: 
Vereadora Eliane Nunes)
 Processo de Lei nº 217/2021 – Denomina de ‘”Mauro dos Santos de Paula –
Mauro do Radinho’ a quadra coberta da Escola Municipal Rogério Leonardo 
(autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 218/2021 – Institui o Programa Cívico-Militar na educação 
nas Escolas Públicas Municipais no Município de Patrocínio e dá outras 
providências
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 143/2021 (PL nº 16/2021) – Dispõe sobre as diretrizes 
orçamentárias do Município de Patrocínio para o exercício de 2022 e dá outras 
providências (autor: Prefeito Municipal)
 Processo de Lei nº 130/2021 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de 
eventos, a “Semana do Profissional da Contabilidade”, a ser celebrada na semana 
do dia 25 de abril, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências 
(autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 169/2021 – Institui a “Semana Municipal de Agricultura e 
Sustentabilidade (autor: Ver. Ricardo Balila)
 Processo de Lei nº 190/2021 – Denomina de “Lourival Batista Policarpo”, o 
Barracão da Marcenaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de 
Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)
 Processo de Lei nº 191/2021 – Denomina a Quadra de Futevôlei do Complexo 
Esportivo Paulo César de Lima de “Joaquim Antônio dos Santos – Jota Santos”, e 
dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
 Processo de Lei nº 195/2021 – Denomina de “Eraldo Aparecido Tavera – Nena” a 
nova Guarita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (autor: Ver. 
Carlos Alberto Silva)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
 Processo de Lei nº 194/2021 (PL nº 24/2021) – Dispõe sobre a abertura de 
crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências 
(autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
 Processo de Resolução nº 07/2021 – Aplica a sanção de advertência pública 
conforme artigo 13, inciso II da Resolução nº 24 de 09 de dezembro de 2008, 
como medida disciplinar ao Vereador Paulo Roberto dos Santos, e dá outras 
providências (autor: Mesa Diretora)
 Processo de Resolução nº 09/2021 – Dispõe sobre a aprovação das Contas da 
Prefeitura Municipal de Patrocínio, referentes ao Exercício Financeiro de 2019. 
(autor: Comissão de Orçamento e Finanças )
- Indicações nºs.: 855 a 873/2021.
- Moção nº.: 86 a 124/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 12 de julho de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente