sessao nº 26

PAUTA
26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 17.08.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
b) Chamada inicial;
c) Discussão das atas da 25ª reunião ordinária;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às 
Comissões permanentes para emissão de parecer:
 Processo de Lei nº 227/2021 – Cria o Programa Desembarque Seguro no 
Município de Patrocínio/MG e dá outras providências. (autora: Vereadora 
Francisca Carneiro)
 Processo de Lei nº 228/2021 – Implementa o mês de conscientização, orientação 
e combate as Fake News no Município de Patrocínio e dá outras providências. 
(autor: Ver. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 229/2021 – Dispõe sobre o fornecimento de água e alimentos 
a animais de rua em espaços públicos, no âmbito do Município de Patrocínio e dá 
outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 230/2021 – Institui a Política Municipal de Prevenção e 
Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
 Processo de Resolução nº 12/2021 – Institui o Banco de Ideias Legislativas no 
Município de Patrocínio. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
 Processo de Lei nº 70/2021 – Implementa a campanha educativa municipal de 
conscientização sobre a síndrome alcóolica fetal e dá outras providências (autor: 
Ver. Prof. Natanael Diniz) 
 Processo de Lei nº 80/2021 – Estabelece o agendamento telefônico de consultas 
médicas para os pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente 
cadastrados na unidade de saúde do Município de Patrocínio. (autor: Ver. Ricardo 
Balila)
 Processo de Lei nº 138/2021 – Cria o programa ambulatorial de fisioterapia 
respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que contraíram 
COVID-19, no âmbito do Município de Patrocínio (autores: Vereadores Prof. 
Alexandre V. Castro da Cruz e Prof. Natanael Diniz)
 Processo de Lei nº 165/2021 – Institui a Semana de Informação e 
Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade 
TDAH, e o Dia Municipal de Conscientização sobre o TDAH, no âmbito do 
Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 222/2021 (PL nº 25/2021) – Autoriza a desafetação do 
domínio público que especifica e contém outras. (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
 Processo de Lei nº 86/2021 – Institui o programa de conscientização e orientação 
em Patrocínio sobre a Síndrome de Down e dá outras providências (autor: Ver. 
Prof. Natanael Diniz) – COM EMENDAS
 Processo de Lei nº 178/2021 – Institui a semana de conscientização e prevenção 
das doenças de Alzheimer e Parkinson, a ser realizada na terceira semana de 
setembro, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências(autor: 
Ver. Thiago Malagoli)
 Processo de Lei nº 199/2021 – Institui a Biblioteca Digital Municipal (autora: 
Vereadora Eliane Nunes) – COM EMENDAS
 Substitutivo ao Processo de Lei nº 214/2021 – Estabelece alteração no protocolo 
de vacinação da cidade de Patrocínio para aqueles que se recusarem a tomar a 
vacina contra a Covid-19 devido unicamente à marca do imunizante (autor: Ver. 
Prof. Natanael Diniz)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações nºs.: 904 a 924/2021.
- Moção nº.: 141 a 146/202
- Requerimento de Informações nº 11/2021
 verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 16 de agosto de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente