| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2021 |
| Date | 2021-09-08 |
| Ementa | Denomina Logradouro Municipal. |
| native_id | 1423 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-10-26 | Proposição sancionada / Transformada em lei | — | Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito. |
| 2021-10-01 | Autógrafo encaminhado ao Executivo para sanção e promulgação | — | Autógrafo do Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo para sanção e promulgação. |
| 2021-10-01 | Redação Final e Autógrafo elaborados | — | Redação Final e Autógrafo encaminhados à Presidência da Câmara para assinatura dos membros da Mesa Diretora e envio ao Poder Executivo para sanção e promulgação. |
| 2021-09-27 | Proposição discutida e aprovada em 2º turno | — | Proposição encaminhada à Secretaria da Câmara para elaboração da Redação Final e do Autógrafo. |
| 2021-09-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusão na Ordem do Dia para 2º turno de discussão e votação no Plenário da Câmara. |
| 2021-09-20 | Proposição discutida e aprovada em 1º turno | P | Proposição encaminhada à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia para 2º turno de discussão e votação. |
| 2021-09-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Inclusão na Ordem do Dia para 1º turno de discussão e votação no Plenário da Câmara. |
| 2021-09-17 | Parecer favorável da Comissão de mérito | — | Juntado o parecer técnico da Comissão e encaminhado à Presidência da Câmara para inclusão na Ordem do Dia para 1º turno de discussão e votação. |
| 2021-09-17 | Proposição encaminhada à Comissão de mérito | — | Proposição encaminhada à Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal, para análise e parecer. |
| 2021-09-16 | Parecer favorável da Comissão de mérito | — | Juntado o parecer técnico da Comissão e encaminhado à Presidência da Câmara para distribuição as outras Comissões. |
| 2021-09-09 | Proposição encaminhada à Comissão de mérito | — | Proposição encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para análise e parecer. |
| 2021-09-08 | Incluso na pauta / Lido em Plenário / Iniciada a tramitação | — | Distribuição de cópia da proposição aos Vereadores e encaminhado à Presidência da Câmara para despacho às Comissões. |
| 2021-09-08 | Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara | — | Proposição recebida na Secretaria da Câmara. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-09-29T14:15:39.816565-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
| 2021-09-22T15:52:53.275290-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS PROJETO DE LEI Nº 049/2021 Denomina Logradouro Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRALVA, MINAS GERAIS. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador João Batista Machado Filho: Art. 1º - Passa a denominar-se Rua José Severino da Silva a via pública localizada no Loteamento Alta Ville, na cidade de Pedralva-MG, atualmente sem denominação, situada entre as quadras C e D, com extensão de aproximadamente 80 metros. Art. 2º - Faz parte integrante desta Lei o Anexo Único, que contém o mapa e fotografia com a identificação da rua. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação. Pedralva, ........... de satsanmeasinadeDOZL JUSTIFICATIVA José Severino da Silva nasceu em 12 de janeiro de 1911 e veio a falecer em 04 de julho 1997. Foi casado com Mariana Garcia da Silva e tiveram 8 filhos, dos quais a maioria reside em Pedralva. Foi um dos primeiros moradores de Pedralva, sendo exemplo de cidadão em nosso município. Foi lavrador e muito conhecido em toda cidade proporcionando raiz e muita identidade com nosso município. Conto com a compreensão e aprovação deste Projeto de Lei por todos os colegas Vereadores, para que a memória deste homem fique registrada para a posterioridade. Câmara Municipal de Pedralva-MG, 3 de setembro de 2021. João Batista Machado Filh Vereador | “RECESEMOS | Em Nô./ DA. ada, | HorasSisscentobes É cassllbésceso Protocolo: sdidf EnSIR Mc Maria Geralda e de Souz: Secretária Executiva da Câmara Municipz Pedralva MG Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678 E-mails: camaramunicipal(opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Dpedralva.mg..leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA ESTADO DE MINAS GERAIS ANEXO ÚNICO Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464 / 3663-1678 E-mails: camaramunicipal(Opedralva.mg.leg.br / secretariacmp(apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br Alb tatos 2