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7/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Professor Rodrigo Rosa, professor de Educação Física e Jiu-Jitsu, pelo relevante trabalho desenvolvido junto às crianças e jovens do município. |
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177/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
solicitação ao senhor prefeito municipal: que sejam realizadas, com urgência, vistoria técnica e providências necessárias para solucionar o vazamento de esgoto existente na Avenida Flávio Antonio de Paiva, no bairro Córrego Fundo, bem como que seja avaliada a necessidade de melhorias e substituição da rede de canalização do local. |
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178/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
solicitação ao senhor prefeito municipal: instalação de uma placa de sinalização maior e mais visível na bifurcação de acesso aos bairros Pipa e Pedrão, localizada em frente à fábrica de bananas do Lolo, bem como a implantação de sinalização refletiva adequada para melhor visualização no período noturno. |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: que informe de que forma foi realizada a canalização da água pluvial no Loteamento Chico Caldas e no Loteamento Antônio Fortes, encaminhando, ainda, cópia da documentação técnica que comprove a execução dos serviços, tais como projetos, memoriais, laudos, mapas, relatórios técnicos e demais documentos pertinentes. |
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180/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
solicitação a Copasa: providências urgentes em relação ao serviço executado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza. Requer-se que:
1) Conclua imediatamente o serviço realizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza;
2) Promova a recuperação adequada do pavimento intertravado (bloquetes), com nivelamento e compactação corretos;
3) Realize o fechamento dos buracos e a recomposição total da via;
4) Adote medidas de segurança e sinalização até a finalização definitiva dos reparos. |
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181/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal: informações e providências URGENTES quanto ao cumprimento da Lei Municipal aprovada por esta Casa Legislativa em dezembro de 2025 (Lei nº 2.117, de 02 de Fevereiro de 2026), que dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo/intermitente de glicose para pessoas com Diabetes Tipo 1 no Município. |
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182/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: informe, de forma detalhada, os motivos da não execução da obra de construção do poço artesiano no Bairro Paulino Paixão, mesmo após mais de cinco anos da disponibilização do recurso. |
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1/2026 |
2026-05-22 |
Edital |
Convoca audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 24/2026 - LDO. |
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4/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2022. |
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8/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 25/2026. |
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9/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026. |
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23/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 17/2026. (retifica parecer anterior). |
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24/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 25/2026. |
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25/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira a Prestação de Contas do Município de Pedralva, exercício de 2022. |
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173/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja implantado um programa contínuo de cursos e treinamentos para os servidores públicos municipais efetivos (concursados), abrangendo tanto os servidores administrativos quanto os servidores que atuam nos serviços externos, como obras, estradas rurais, operação de máquinas e demais setores da Prefeitura. Solicita-se, em especial, a realização de:
• Cursos de primeiros socorros;
• Formação de brigadistas;
• Treinamentos de prevenção de acidentes;
• Capacitações técnicas relacionadas às funções exercidas pelos servidores. |
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174/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na via de acesso ao Bairro Lagoa, nas proximidades da lanchonete localizada próxima à Igreja. |
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175/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a devida notificação à COPASA para que providencie, com urgência, a finalização dos serviços iniciados na Avenida Cláudio Rodrigues de Sousa. |
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176/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
solicitação ao coordenador local da Copasa: que seja feita a recuperação adequada do calçamento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao depósito do Sr. Alan, bem como a verificação e o devido reparo do vazamento de água existente nas proximidades do referido local, além da adoção de medidas necessárias para garantir a correta recomposição da via após intervenções realizadas pela Copasa. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Casa ao PL nº 27/2026. |
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165/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor de obras do município que realize atendimento aos produtores rurais que ainda não foram beneficiados com os serviços de trator e patrol, dando prioridade aos pequenos produtores rurais. |
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166/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que seja analisada a possibilidade de instalação de energia elétrica na pista de caminhada do município, aproveitando os novos postes de energia elétrica recentemente instalados nas proximidades, por meio do senhor “Grandão”, o que poderá facilitar a execução da melhoria por parte da Prefeitura Municipal. |
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167/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: finalização do serviço de máquina realizado no bairro Pitangueiras de Cima, na localidade onde ficam as propriedades da família Cândido, tendo em vista que o serviço foi iniciado, porém não concluído. |
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168/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: realização dos serviços de manutenção necessários na estrada que liga o bairro Pitangueiras ao bairro Três Paineiras, no trecho conhecido como Grota do Rosa, incluindo a construção de um bueiro e o cascalhamento da via. |
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169/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: realização de serviços de melhoria nas estradas de lavoura de todos os produtores rurais, em todos os bairros da zona rural do município |
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170/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: A respeito da máquina de beneficiar café cedida pelo município à AMABAVIC – Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho, requeremos esclarecimentos acerca da venda do referido equipamento ao senhor Rodrigo, residente no município de Conceição das Pedras/MG, ocorrida no ano de 2025. Segundo informações obtidas, após a realização da venda, constatou-se que a negociação teria ocorrido de forma irregular. Em razão disso, ao tomar conhecimento da possível irregularidade, a associação procedeu à devolução, em 07/07/2025, do valor recebido pela negociação ao senhor Rodrigo, conforme comprovante anexo. Entretanto, apesar da restituição do valor pago, a máquina não retornou ao município de Pedralva/MG, permanecendo atualmente em poder do senhor Rodrigo. Ademais, a fotografia anexa demonstra que o equipamento não se encontra na sede da associação.
Diante dos fatos expostos, requer-se:
1) Informação sobre quem autorizou ... |
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171/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito :
- Que o setor competente intensifique as ações voltadas à causa animal em nosso município, solicitando que a Prefeitura Municipal passe a adotar medidas mais efetivas de acompanhamento e assistência, realizando, sempre que possível, visitas aos locais indicados pelos moradores quando houver solicitações relacionadas a animais em situação de abandono, maus-tratos, enfermidades ou outras demandas envolvendo a causa animal.
- Além disso, requer-se que o Município busque prestar orientação e assistência veterinária básica, bem como alternativas adequadas para cada situação apresentada pelos cidadãos, promovendo ações que contribuam para o bem-estar animal e para a saúde pública em geral. Desde já cobramos ações por parte do setor competente da Prefeitura no que se refere ao pedido do morador do bairro Divisa, em relação a cão da raça pitbull que está em sua residência. |
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172/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedra Preta até a Serra do Castelhano, pois se encontram em péssimas condições, com valetas altas, buracos e pedras enormes no meio da via. |
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2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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7/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026. |
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12/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 26/2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 17/2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 20/2026. |
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| materia |
160/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de serviços de roçada nas margens da estrada, patrolamento e cascalhamento nos trechos necessários da estrada que liga o Bairro Balaio ao Bairro Posses. |
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| materia |
161/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor competente, realize a instalação de 02 (dois) quebra-molas no Bairro Paulino, sendo um em frente à residência do senhor Neti e outro em frente à residência do senhor Paulo Sérgio. |
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162/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de obras de manutenção e melhorias na estrada rural do Bairro Balaio, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento, compactação do solo, drenagem e recuperação dos trechos mais danificados. |
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| materia |
163/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de manutenção e recuperação do calçamento da Rua Coronel Machado |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de vistoria e posterior corte/poda de árvore situada na beirada da estrada do Bairro Campestre, em frente à propriedade do senhor Berlei, visando garantir maior segurança aos moradores e usuários da via. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-14 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2026. |
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30/2026 |
2026-05-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Casa ao PL nº 26/2026. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-14 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2026. |
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26/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pedralva - MG e dá outras providências. |
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149/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências concretas e efetivas para solucionar definitivamente o problema recorrente da rede de esgoto do Bairro Paulino, localizado na área rural do município, com a realização de obra estrutural definitiva para adequação do sistema de escoamento. |
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150/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que informe a esta Casa Legislativa quais providências a Administração Municipal vem tomando para melhorar o abastecimento de água no bairro, bem como esclareça em que fase se encontra a construção do poço artesiano destinado ao atendimento da comunidade. Solicita-se ainda informações sobre prazo para conclusão da obra e início do funcionamento do referido poço. |
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152/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja feito o patrolamento na estrada que liga o bairro Estiva ao bairro Lagoa, pois a mesma se encontra em péssimas condições, com muitas pedras altas, buracos e valetas. Solicito também que seja realizada a roçagem das laterais da estrada, tendo em vista que o mato se encontra muito alto. |
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153/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, aprovado por esta Câmara Municipal em turno único no dia 09/03/2026:
1) Se, após a aprovação da referida lei, já foram adotadas providências para a aquisição de máquina pesada através de processo licitatório;
2) Caso não tenham sido adotadas providências até o presente momento, informar os motivos;
3) Caso a Administração Municipal não pretenda mais adquirir a máquina pesada mencionada no ofício encaminhado pelo Executivo a esta Casa Legislativa, informar os motivos da não aquisição. |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes à Patrol/Motoniveladora que se encontra parada na garagem da Prefeitura há aproximadamente seis meses, conforme relatado a estes Vereadores:
1. Qual o problema mecânico ou técnico identificado na Patrol/Motoniveladora?
2. Quais os motivos pelos quais, após tantos meses, o referido equipamento ainda não foi consertado e colocado em funcionamento? |
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155/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a manutenção da rede de esgoto que atende o Bairro Pedrão, tendo em vista a existência de vazamentos e infiltrações em propriedades particulares. Destaca-se que toda a rede de esgoto do bairro concentra seu fluxo na tubulação localizada abaixo do bar do senhor João Batista e ao lado do campo de futebol do bairro, local onde os problemas vêm sendo constatados, causando transtornos aos moradores e proprietários das áreas atingidas. |
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