| materia |
156/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Pedrão e Pipa, que se encontram em péssimas condições, com valetas e buracos, além da necessidade de roçagem das laterais das estradas, tendo em vista que os matos se encontram muito altos. |
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| materia |
157/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
solicitação ao Coordenador da 19ª Coordenadoria Regional do DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais: requerer ao DER/MG a realização de estudo técnico e posterior instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), faixa elevada para travessia de pedestres e placas de sinalização na Rodovia MG-347, no trecho localizado em frente à entrada da Escola Municipal João Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa, no município de Pedralva. (Localização: -22.193850, -45.401685) |
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| materia |
158/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Justificando sua falta na sessão ordinária realizada em 4 de maio de 2026. |
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| materia |
159/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela organização da corrida a ser realizada no dia 17 de maio de 2026 informe:
1. Quais medidas de segurança serão adotadas durante todo o percurso da corrida;
2. Quais providências serão tomadas nos trechos em que os participantes realizarão a travessia da Rodovia MG-347;
3. Se haverá apoio da Polícia Militar, ambulância, brigadistas, sinalização e controle de tráfego durante o evento. |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-11 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: informar a esta Casa Legislativa qual a programação prevista para o repasse de recursos públicos às entidades que promovem festas e eventos no Município durante o exercício de 2026, especificando:
1. Se os valores previstos para os repasses serão maiores, menores ou iguais aos praticados nos anos anteriores;
2. Quais entidades estão incluídas na programação de repasses e serão beneficiadas com recursos públicos;
3. Quais os valores previstos para cada entidade;
4. Quais as datas programadas para a realização dos respectivos repasses. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “TERCEIRO POEIRÃO DA VENDA DO TONHÃO” realizado neste último sábado dia 02 de maio 2026. |
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| materia |
140/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: retirada de manilhas pertencentes à Prefeitura Municipal que se encontram amontoadas em um lote localizado na Rua Afonso Vieira Machado, ao final do Bairro São José. |
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| materia |
141/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realização de limpeza e manutenção da área externa da Escola Municipal Coronel Gaspar, especialmente no espaço entre a quadra e o prédio da escola, onde há acúmulo de mato, sujeira e entulhos. |
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| materia |
142/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: construção de um novo bueiro na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, a alguns metros do local onde anteriormente existia um bueiro que foi fechado. |
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| materia |
143/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: por meio do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam realizados os serviços necessários de manutenção no prédio da rodoviária municipal, bem como sejam adotadas medidas eficazes para o controle da infestação de pombos no local. |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realização de reparos no calçamento da Rua José Murtinho, localizada no Bairro Bica, tendo em vista a existência de bloquetes soltos em um ponto da via. |
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| materia |
145/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realização de melhorias na estrada do Bairro Rocinha, no trecho que segue até a residência do senhor José Vitor, incluindo serviços de manutenção e a construção de bueiros ao longo da via. |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realização de reforma com melhorias no abrigo de passageiros localizado na beirada da rodovia MG347, entrada do Bairro Rocinha. |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
solicitação ao Prefeito Municipal: que seja realizado a manutenção urgente do morro localizado próximo ao Abrigo Pedrão, no bairro Correas. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável em razão dos buracos. Essa situação afeta não apenas a mobilidade dos moradores e a chegada de hóspedes ao abrigo, mas também compromete o acesso dos praticantes de escalada que utilizam essa via para alcançar a base da pedra. |
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| sessao |
13 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-30 |
Emenda |
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 25/2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 24/2026. |
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| norma |
2134/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza, no âmbito do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. |
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| norma |
2135/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos da Câmara Municipal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2136/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a promoção da continuidade do acompanhamento pedagógico e do apoio educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
2137/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da administração pública de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: melhorias no transporte escolar, especialmente em relação à pontualidade dos ônibus e às condições dos assentos, buscando mais conforto para os alunos. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: manutenção das estradas rurais, com a realização de serviços como patrolamento, retirada de mato das laterais e melhorias na drenagem, para garantir melhores condições de tráfego. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: manutenção na área urbana do município, incluindo reparo no calçamento das ruas, melhoria na coleta e fiscalização do descarte de lixo, além de limpeza e cuidado com terrenos baldios. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: que sejam feitas melhorias nas estradas rurais, com manutenção e reparos para que elas fiquem em melhores condições de uso. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: instalação e melhoria da iluminação pública na zona rural, com mais pontos de luz nas estradas e nas comunidades. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: realização de reparos nos buracos das ruas da cidade e também nas estradas rurais, para melhorar as condições de tráfego. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: instalação de lixeiras em pontos estratégicos da cidade, principalmente em locais onde ainda não existem recipientes adequados para descarte de lixo. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: criação de um canil municipal para recolhimento de cães de rua, junto com a implementação de fiscalização e punição para casos de abandono de animais. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: melhorias nas estradas da zona rural e também nas vias da cidade. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: melhoria das áreas de lazer nas escolas do município, com a ampliação e manutenção dos espaços já existentes, incluindo a instalação de mais brinquedos e estruturas de recreação para os alunos. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: realização de estudos de viabilidade técnica para a criação de uma área de lazer no lote vazio da Prefeitura localizado na Rua Pedro Monti, no bairro São José. Caso seja possível, também peço a implantação de melhorias no local, como gramado, iluminação pública adequada, bancos, lixeiras e alguns equipamentos de lazer. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: construção de casas populares no município de Pedralva, destinadas às famílias que não têm uma moradia própria. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: melhoria da iluminação pública na cidade, principalmente na quadra da Bica e também na área próxima à pista de caminhada. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicitação ao Prefeito Municipal: melhoria e manutenção dos calçamentos das ruas do município, com reparos nos trechos danificados. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Casa ao PL nº 25/2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-28 |
Portaria Jovem (Câmara Jovem) |
Nomeia membros das Comissões Permanentes Jovem do Programa Vereador Jovem, da Câmara Municipal de Pedralva, para o exercício de 2026. |
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128/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresentado em 16 de março de 2026, para que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: reitera requerimento apresentado em 21 de agosto de 2025, para que o Poder Executivo entre em contato com a empresa responsável pelo Loteamento Alta Ville, solicitando providências quanto ao rebaixamento do segundo quebra-molas existente na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, sentido bairro Campestre, e instalação de sinalização. |
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130/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, com a máxima urgência, a pintura da faixa de pedestres já existente, bem como a construção de uma faixa elevada (travessia elevada) e a instalação de placa de sinalização indicando a presença de faixa de pedestres na Avenida Tancredo Neves, em frente ao comércio de materiais de construção Casa Magalhães. |
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131/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: requer-se que sejam prestadas, de forma clara e detalhada, as seguintes informações acerca da Rua Dona Maria Cibele:
1. A previsão para o início e a conclusão das obras no referido logradouro;
2. A descrição completa dos serviços que serão executados, especificando etapas, cronograma e recursos previstos;
3. A existência de projeto técnico para execução de pavimentação/calçamento da via, informando, em caso positivo, o tipo de pavimento a ser utilizado;
4. A previsão de implantação, adequação, manutenção ou limpeza do sistema de drenagem pluvial, especialmente quanto à instalação e funcionamento de bueiros, visando evitar alagamentos;
5. Informações sobre a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais que contemple a travessia da rodovia, com a finalidade de direcionar adequadamente o fluxo de água para a parte inferior da mesma, evitando acúmulo e danos à via urbana. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que interceda junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para que seja realizada, com urgência, a recomposição do calçamento na Rua Geraldo Benedito da Silva, no Bairro São José. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reparo urgente em buraco existente no calçamento da Avenida Jorge Bacha, especificamente em frente à Unidade Básica de Saúde Dr. Marco Antônio Abreu Osório, com a devida recomposição da pavimentação no local. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresetado no início do mês de abril do corrente ano, para que seja feita a recuperação adequada do calçamento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao depósito do Sr. Alan, bem como a verificação e o devido reparo do vazamento de água existente nas proximidades do referido local, além da adoção de medidas necessárias para garantir a correta recomposição da via após intervenções realizadas pela Copasa. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Cafarnaum, especialmente no trecho próximo às propriedades dos senhores Sebastião Pereira, Wilson Range e Carula, bem como a execução de melhorias na estrada do bairro Castelhano. |
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