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materia nº 131/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 131 / 2026
Date 2026-04-27
Ementasolicitação ao senhor Prefeito Municipal: requer-se que sejam prestadas, de forma clara e detalhada, as seguintes informações acerca da Rua Dona Maria Cibele: 1. A previsão para o início e a conclusão das obras no referido logradouro; 2. A descrição completa dos serviços que serão executados, especificando etapas, cronograma e recursos previstos; 3. A existência de projeto técnico para execução de pavimentação/calçamento da via, informando, em caso positivo, o tipo de pavimento a ser utilizado; 4. A previsão de implantação, adequação, manutenção ou limpeza do sistema de drenagem pluvial, especialmente quanto à instalação e funcionamento de bueiros, visando evitar alagamentos; 5. Informações sobre a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais que contemple a travessia da rodovia, com a finalidade de direcionar adequadamente o fluxo de água para a parte inferior da mesma, evitando acúmulo e danos à via urbana.
native_id5057

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Encaminhado ao Poder Executivo — Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
2026-04-28 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
2026-04-27 Tramitação finalizada / Proposição aprovada — Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
2026-04-27 Proposição discutida e aprovada — Requerimento lido, discutido e aprovado.
2026-04-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Requerimento Incluído na Ordem do dia.
2026-04-27 Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal — Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação.
2026-04-27 Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara — Requerimento protocolado na secretaria da Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T20:11:47.446097-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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qua
da.
Protocolo
o
Secretária Executiva da Câmara Municipal
Pedralva MG
|
RECEB
Em adt./
Horas
[ABRE
E
|
de Souz,
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXMO. SR.
VALDINEI DE PAULA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
O vereador que este subscreve, representante do povo nesta Casa Legislativa, vem,
através deste, requerer a V. Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, o envio desta
solicitação ao senhor Prefeito Municipal:
e requer-se que sejam prestadas, de forma clara e detalhada, as seguintes informações acerca da
Rua Dona Maria Cibele:
1. A previsão para o início e a conclusão das obras no referido logradouro;
2. A descrição completa dos serviços que serão executados, especificando etapas,
cronograma e recursos previstos;
3. A existência de projeto técnico para execução de pavimentação/calçamento da via,
informando, em caso positivo, o tipo de pavimento a ser utilizado;
4. A previsão de implantação, adequação, manutenção ou limpeza do sistema de drenagem
pluvial, especialmente quanto à instalação e funcionamento de bueiros, visando evitar
alagamentos;
5. Informações sobre a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais que
contemple a travessia da rodovia, com a finalidade de direcionar adequadamente o fluxo de
água para a parte inferior da mesma, evitando acúmulo e danos à via urbana.
Justificativa:
A presente solicitação se faz necessária diante da situação atual da Rua Dona Maria
Cibele, que se encontra em condições precárias, causando transtornos aos moradores e usuários.
Observa-se a deficiência de pavimentação adequada, bem como problemas no sistema de
drenagem pluvial, fatores que contribuem diretamente para o acúmulo de água, formação de
possíveis alagamentos.
Tais condições comprometem a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da
população local, razão pela qual se faz imprescindível o planejamento e execução das devidas
melhorias.
Ed
Certo de poder contar com a atenção do Poder Executivo, elevo minhos ocfia des e
me coloco a disposição para eventuais dúvidas. E ES? 8 k
Câmara Municipal de Pedralva, 27 de abril de 2026.
Maria Geralda
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG - Tel: (35) 3663-1464
E-mails: camaramunicipal(apedralva.mg.leg.br / secretariacmp(Apedralva.mg.leg.br / Website: www.pedralva.mg.leg.br

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