| materia |
17/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira à Prestação de Contas do Município de Pedralva - exercício de 2024. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-10 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 21/2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 21/2026. |
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23/2026 |
2026-04-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 21/2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026. |
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1/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor público municipal Francisco Fernandes de Paiva, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade pedralvense, marcados por dedicação, responsabilidade e elevado senso de dever público. |
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2/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Mariângela Lopes Pereira Braga, servidora pública e professora, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e à sua inestimável contribuição à educação. |
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3/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor público Arsênio Rodrigues, em reconhecimento à sua notável trajetória funcional e aos inestimáveis serviços prestados à Administração Pública e à comunidade pedralvense. |
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4/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Rita de Cássia Costa Rezende, em reconhecimento à sua exemplar trajetória como servidora pública municipal e à relevante contribuição prestada à educação do município. |
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5/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao servidor público municipal Laércio Josino Honório, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à população pedralvense. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos da Câmara Municipal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: construção de um bueiro em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Contendas, bem como a limpeza e desobstrução dos bueiros existentes na serra do Bairro Posses, no sentido Bairro Contendas. |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção na estrada do Bairro Divisa, no trecho que passa pela propriedade do senhor Neném Fernandes e se estende até a residência do senhor João, com a execução de serviços de patrolamento e colocação de cascalho. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção da estrada vicinal que liga o Bairro Balaio ao Bairro Abertão, com a passagem de máquina (patrolamento) e cascalhamento dos trechos mais críticos, a fim de garantir melhores condições de tráfego. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: adoção de providências urgentes quanto à situação dos barrancos localizados na Rua Dona Miquita e na Avenida Tancredo Neves, na entrada do Bairro São José, com a realização de avaliação técnica no local, execução de obras de contenção adequadas, como muro de arrimo ou outra solução eficaz, bem como a limpeza e manutenção periódica da vegetação existente. |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar à Câmara Municipal informações detalhadas acerca da licitação realizada para aquisição de pedras destinadas à manutenção das estradas rurais do município. solicita-se:
1. Qual foi a quantidade total de material (pedras) licitada;
2. Qual o valor total estimado e o valor final contratado na referida licitação;
3. Qual a empresa vencedora do certame;
4. Cópia do contrato firmado;
5. Informações sobre a execução do contrato, tais como: quantidade de material já entregue, locais de aplicação, cronograma de execução, valores já pagos e saldo contratual, bem como eventuais aditivos ou alterações contratuais. |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas obras de melhorias nos pontos mais críticos da estrada de acesso ao bairro Santo Antônio, com colocação de pedras, cascalho e limpeza da saída de água, tendo em vista que se tratam de trechos que todos os anos apresentam problemas, principalmente no período de chuvas. Solicita ainda, que o Poder Executivo realize com urgência a manutenção da ponte do bairro Santo Antônio. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 8, de 2026, que autoriza, no âmbito do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. |
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| norma |
54/2026 |
2026-04-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas, com urgência, as seguintes providências na Rua Dona Miquita:
• Limpeza e roçada do mato existente no barranco;
• Retirada de entulhos e vegetação excessiva;
• Execução de obra de contenção do barranco (muro de arrimo, gabião ou solução técnica adequada);
• Implantação de sistema de drenagem para evitar o escoamento de terra;
• Manutenção e desobstrução da calçada afetada. |
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| norma |
2132/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de transporte para deslocamento de pessoas em tratamento de dependência química e/ou alcoolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas, com a máxima urgência, melhorias na estrada do Bairro Posses, a saber:
1. A realização de roçada ao longo da estrada, tendo em vista que, em diversos pontos, o mato já tomou conta da via;
2. A manutenção e desobstrução dos bueiros existentes;
3. O cascalhamento dos trechos mais críticos, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: providências quanto à retirada de terra que deslizou para a beirada da estrada do bairro Contendas, nas proximidades da propriedade dos familiares do saudoso senhor Duda. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: realização de serviços de manutenção na estrada do Bairro Posses, especificamente no trecho conhecido como Serra do Balaio. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a substituição dos pranchões do passador de gado localizado na estrada do Bairro Balaio, especificamente no trecho que corta a propriedade do senhor Célio Fernandes. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação e manutenção da estrada vicinal que serve como atalho de ligação entre o Bairro Contendas e o Bairro Posses, passando pela propriedade do senhor conhecido como Pilão, com a realização de serviços como patrolamento, cascalhamento, drenagem e demais melhorias necessárias. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: recuperação adequada do calçamento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao depósito do Sr. Alan, bem como a verificação e o devido reparo do vazamento de água existente nas proximidades do referido local, além da adoção de medidas necessárias para garantir a correta recomposição da via após intervenções realizadas pela Copasa. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-27 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 8/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-27 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 20/2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-27 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 8/2026. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providências quanto à situação da via pública localizada na região conhecida como “Rua dos Vianas”, neste município, sendo necessárias as seguintes melhorias:
1. a realização de manutenção urgente da via, com medidas paliativas, como nivelamento e cascalhamento;
2. esclarecimentos sobre o planejamento para execução do calçamento prometido; e
3. caso a obra dependa de recursos estaduais, que sejam informadas as providências já adotadas pelo Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 17/2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 20/2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 20/2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: venho, por meio deste, solicitar informações formais acerca da possibilidade de contratação de casa popular por meio de programas habitacionais promovidos ou apoiados por esta municipalidade. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e reparação de um buraco existente em trecho da Rua Coronel Machado, localizado em frente à residência dos familiares do saudoso senhor conhecido por Pedro Tiana. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: manutenção da estrada vicinal que liga o Bairro Jabuticabal à Rodovia MG-347, com a realização de cascalhamento da via e roçada das beiradas da estrada. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as devidas providências para a realização de serviços de saída de água (drenagem), roçada, patrolamento e cascalhamento em todos os pontos críticos da estrada do bairro Alecrim, no trecho que se inicia no asfalto até a divisa com o município de Maria da Fé, visando melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos moradores e usuários da via. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja colocado cascalho/pedra em dois trechos de estradas no bairro Lagoa, logo acima do local onde está instalado o coração com os dizeres “Mãe Navegante”. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja feita a roçagem do mato e a colocação de pedras em um trecho de estrada no bairro Estiva, pois o mesmo se encontra em péssimas condições de acesso, com muitos buracos e, em dias de chuva, forma-se muito barro, conforme mostra a foto abaixo. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas, com urgência, obras de manutenção e recuperação da estrada localizada no bairro Jabuticabal, nas proximidades do antigo terreno que pertencia ao Sr. Laércio, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias para garantir condições adequadas de tráfego. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que o setor competente da Prefeitura realize a devida análise e adote providências quanto à organização do trânsito na Rua José Carneiro Santiago, via de mão única no sentido da Avenida Tancredo Neves à Rua Dona Miquita, especialmente no que se refere ao estacionamento de veículos e ao tráfego irregular de caminhões, com a intensificação da fiscalização da proibição já existente, bem como a avaliação da possibilidade de pintura do meio-fio em ambos os lados da via de forma a restringir o estacionamento e ampliar a área de circulação. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações e envie os documentos referente a SAMPE (Sociedade amigos do Menor Predralvense), nos seguintes termos:Requer o envio dos seguintes documentos a esta Casa Legislativa:
1. Cópias dos Termos de Colaboração e/ou Termos de Fomento firmados com a SAMPE;
2. Cópias das solicitações de prestação de contas encaminhadas à SAMPE;
3. Prestação de contas referente ao exercício de 2025;
4. Relatórios de monitoramento e avaliação da parceria;
5. Plano de trabalho aprovado;
6. Cópias de notificações encaminhadas pelo Município à SAMPE, bem como eventuais apontamentos de irregularidades, advertências ou sanções aplicadas à entidade;
7. Que informe como será resolvido a situação dos professores de educação física que trabalhavam na Sampe, quem irá fazer o pagamento da rescisão?
8. - A Sampe não receberá mais recursos da Prefeitura? As atividades da instituição Sampe se encerraram?
9. - O Executivo sabendo desta rescisão ... |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o Poder Executivo Municipal realize o repasse de subvenção para a APAE de Maria da Fé, tendo em vista que uma criança do Bairro Serrinha é atendida pela instituição, sendo de grande importância a permanência da ajuda financeira do nosso município. |
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 16/2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 16/2026. |
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