| materia |
12/2026 |
2026-03-06 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 12/2026. |
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13/2026 |
2026-03-06 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 14/2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-06 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 15/2026. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: que o setor competente da Prefeitura realize a desobstrução de um bueiro localizado no Bairro Paulino Paixão, em frente à residência do senhor Paulo Sérgio, o qual se encontra entupido, e a desobstrução de outro bueiro existente nas proximidades da residência do referido morador, que igualmente se encontra entupido. O senhor Paulo Sérgio poderá indicar com maior precisão o local onde se encontra este segundo bueiro, a fim de facilitar a realização do serviço. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja providenciada, por meio do setor competente da Prefeitura, a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Estevam Rezende, em frente à residência do senhor conhecido como “Quezinho”. |
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| norma |
2125/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável e gratuita, para fins de utilidade pública, a área de terra com extensão total de área de 9 m2 (nove metros quadrados) com perímetro de 12 m2 (doze metros quadrados) e da área de 25 m2 (vinte e cinco metros quadrados) com perímetro de 20 m2 (vinte metros quadrados), pertencente a Luiz Ribeiro de Souza e Iracema Rosa Silva de Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 14/2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 16/2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 16/2026. |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão anual aos agentes políticos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja determinado ao setor responsável pela manutenção das estradas rurais que realize reparo no trecho da estrada localizado logo após a parte recentemente calçada, no Bairro Pitangueiras, na estrada de acesso ao Bairro Limeira, especialmente na junção entre o calçamento e a via de terra. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um banheiro público na Praça da Matriz deste município. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pelo esporte, seja disponibilizado, para o campinho do bairro Lagoa, duas traves de gol e duas redes, a fim de proporcionar melhores condições para a prática esportiva no local. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, sejam encaminhadas a este Vereador as seguintes informações acerca do conserto do poço artesiano do bairro Pedrão:
1. qual o problema identificado no poço artesiano?
2. já estão sendo tomadas providências para o conserto e qual o prazo previsto para a solução do problema? |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, com urgência, através do setor responsável pelas estradas rurais, a melhoria da estrada de acesso à lavoura localizada na propriedade do Senhor Eliseu, no Bairro Pitangueiras. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja notificada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para que adote as providências cabíveis em relação à situação constatada na Rua José de Oliveira Lopes, conforme evidenciado na foto anexa, especialmente para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica no local, bem como efetuado o devido reparo da via. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública no Bairro Cubatãozinho, em frente à residência do Sr. Zezinho Clemente. |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 13/2026. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja informado a esta Casa Legislativa qual é o planejamento da atual Administração Municipal para a construção de casas populares em nosso município. Solicita-se, ainda, que sejam esclarecidos:
• Se há projeto já elaborado ou em fase de elaboração;
• Qual a previsão para início das obras;
• Se há recursos próprios ou convênios previstos para viabilização do projeto;
• Se o terreno já pertencente ao município será utilizado para tal finalidade. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 6/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 9/2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 13/2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 13/2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 14/2026. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 15/2026. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que determine, com urgência, a realização de manutenção e substituição das grades dos bueiros localizados na Rua Poeta João Carneiro de Rezende. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de desentupimento do bueiro localizado na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, após a entrada do Clube de Campo, no ponto onde a via faz uma pequena curva. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: realização de limpeza no trecho da Rua São Sebastião, no bairro São José, em frente à garagem da propriedade do senhor Barão, com a retirada de pequenos fragmentos de vidro que permanecem espalhados na via e na sarjeta, bem como a varrição completa do local para eliminar qualquer resíduo cortante. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação 88.319/SP, referente à legalidade, transparência e revisão das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas aos servidores e agentes políticos municipais, com o envio da documentação comprobatória pertinente: |
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| norma |
2121/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| norma |
2122/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores do Município de Pedralva - MG |
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| norma |
2123/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro "auxílio estudantil jovem do futuro" a estudantes do ensino médio técnico profissionalizante e superior do Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
2124/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva a realizar repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, no âmbito do Programa Valora Minas, e dá outras providências. |
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| norma |
2118/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
2119/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2026 e autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 155.600,00 e dá outras providências. |
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| norma |
2120/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal |
Julgamento das contas do Município de Pedralva - exercício de 2024. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de transporte para deslocamento de pessoas em tratamento de dependência química e/ou alcoolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através da Secretaria de Obras, seja realizado o patrolamento da estrada que liga o bairro Pedrão até a rodovia, tendo em vista que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, com diversas valetas e muitos buracos ao longo da via. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura Municipal, seja informado a este Vereador qual a previsão para o conserto do automático da bomba do poço artesiano localizado no bairro Lagoa, o qual se encontra danificado há mais de 1 ano. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura Municipal, sejam realizadas as trocas das lâmpadas queimadas nos bairros Pedra Preta, Lagoa, Pedrão, Estiva e Correias. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: informar todo o valor gasto referente ao Carnaval de 2026 realizado pela Prefeitura, detalhando as despesas com contratações de shows, estruturas de palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos, além de quaisquer outros custos relacionados ao evento. Solicita-se também que seja informada a fonte de custeio das despesas, com a indicação das dotações orçamentárias utilizadas para o pagamento do referido evento. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto, 10 de novembro e 1 de dezembro de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias na estrada secundária situada em frente à Igrejinha do bairro Estiva, a qual se encontra em condições inadequadas para o tráfego seguro. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
Pedido de informações acerca de uma possível paralisação/atraso na realização de exames voltados à saúde da mulher em nosso município. Trata-se de assunto extremamente necessário e sensível, pois envolve diretamente a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que, quando identificadas a tempo, aumentam significativamente as chances de tratamento e cura. Exames como preventivo (Papanicolau), mamografia, ultrassonografia ginecológica e outros procedimentos essenciais não podem sofrer interrupções, uma vez que representam instrumentos fundamentais de proteção à vida e à dignidade das mulheres pedralvenses.
Diante disso, requer-se:
1. Que seja informado pelo Setor da Saúde de Pedralva como está a situação de marcação de exames de mamografia, solicita ainda, que seja informado a quantidade de exames marcado e realizados no ano de 2025 e 2026, bem como informe a quantidade da lista de espera.
2. Que informe se houve algum problema no a ... |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que realize a construção de um quebra-molas no Bairro Paulino Paixão. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: melhorias em toda a extensão da Estrada do bairro Pitangueiras, em razão dos danos causados pelas chuvas. |
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