sessao nº 5

E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA S |
ESTADO DE MINAS GERAIS ,
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA 2
DE MARÇO DE 2026.
Aos dois dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e quinze
minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o senhor
Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão,
o Senhor Presidente colocou em discussão a ata da sessão ordinária realizada no dia 23 de
fevereiro de 2026. Não havendo manifestações contrárias, foi considerada aprovada. Em
seguida, passou-se à leitura das matérias constantes no Expediente. Foi lido o ofício nº
020/GAB/2026, do Prefeito Municipal, encaminhando resposta aos requerimentos
apresentados pelos vereadores na sessão ordinária realizada no dia 9 de fevereiro de 2026, e
encaminhados ao prefeito pelo presidente da Câmara através do ofício nº 013/2026. Foi lido
o ofício nº 028/GAB/2026, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº
16/2026, que dispõe sobre revisão anual aos agentes políticos municipais e dá outras
providências, de autoria do Prefeito Municipal, o qual foi lido em seguida. Encerrada as
matérias constantes para o Expediente, passou aos pronunciamentos na Tribuna Livre. Fez
uso da tribuna o senhor Adriano Hebert Batista da Costa, o qual discorreu sobre o Projeto de
Lei nº 15/2026, que dispõe sobre o fornecimento de transporte para deslocamento de
pessoas em tratamento de dependência química e/ou alcoolismo, no âmbito do Sistema
Único de Saúde. Não havendo outros inscritos para a Tribuna Livre, passou-se à Ordem do
Dia. Passaram a ser apreciados os requerimentos apresentados pelos vereadores, todos
devidamente lidos, discutidos e votados, conforme segue: Foi feita a leitura do requerimento
dos Vereadores Jerson e Deildo, solicitando ao senhor Prefeito: que determine ao setor
competente a realização de desentupimento do bueiro localizado na Rua Prefeito Lafaiete da
Costa Paiva, após a entrada do Clube de Campo, no ponto onde a via faz uma pequena
curva. Colocado em discussão não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado
por unanimidade. Foi feita a leitura do requerimento do Vereador Jerson, solicitando ao
senhor Prefeito: realização de limpeza no trecho da Rua São Sebastião, no bairro São José,
em frente à garagem da propriedade do senhor Barão, com a retirada de pequenos
fragmentos de vidro que permanecem espalhados na via e na sarjeta, bem como a varrição
completa do local para eliminar qualquer resíduo cortante. Colocado em discussão, não
houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi feita a
leitura do requerimento do Vereador Valdinei, solicitando ao Senhor Prefeito: requer
informações ao Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento da decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) na Reclamação 88.319/SP, referente à legalidade, transparência e
revisão das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas aos servidores e agentes políticos
municipais, com o envio da documentação comprobatória pertinente. Colocado em
discussão não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Foi feita a leitura do requerimento do Vereador José Paulo, solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal: informações formais acerca da possibilidade de contratação de casa popular por
Rua Paiva Júnior, 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva — MG — Tel./WhatsApp (35) 3663-1464
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E CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA é
meio de programas habitacionais promovidos ou apoiados por esta municipalidade.
Colocado em discussão, o Vereador José Paulo da Silva comentou este requerimento.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi feita a leitura do requerimento do
Vereador Jerson, solicitando ao senhor Prefeito: que determine, com urgência, a realização
de manutenção e substituição das grades dos bueiros localizados na Rua Poeta João
Carneiro de Rezende. Colocado em discussão não houve manifestação. Colocado em
votação, foi aprovado por unanimidade. Foi feita a leitura do requerimento do Vereador
Jerson, solicitando ao senhor Prefeito: que seja informado a esta Casa Legislativa qual é o
planejamento da atual Administração Municipal para a construção de casas populares em
nosso município. Solicita-se, ainda, que sejam esclarecidos: * Se há projeto já elaborado ou
em fase de elaboração; * Qual a previsão para início das obras; * Se há recursos próprios ou
convênios previstos para viabilização do projeto; * Se o terreno já pertencente ao município
será utilizado para tal finalidade. Colocado em discussão, discutiram este requerimento os
Vereadores Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Luiz Felipe Silva dos Reis e Carlos
Alberto Vilas Boas. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi feita a leitura
do requerimento do Vereador Carlos Alberto, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: que
seja determinado ao setor responsável pela manutenção das estradas rurais que realize
reparo no trecho da estrada localizado logo após a parte recentemente calçada, no Bairro
Pitangueiras, na estrada de acesso ao Bairro Limeira, especialmente na junção entre o
calçamento e a via de terra. Colocado em discussão, o Vereador Carlos Alberto Vilas Boas
discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi feita a
leitura do requerimento do Vereador Carlos Alberto, solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal: que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção
de um banheiro público na Praça da Matriz deste município. Colocado em discussão não
houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi feita a
leitura do requerimento do Vereador David, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: que,
através do setor responsável pelo esporte, seja disponibilizado, para o campinho do bairro
Lagoa, duas traves de gol e duas redes, a fim de proporcionar melhores condições para a
prática esportiva no local. Colocado em discussão os Vereadores David Moisés Veloso e
Deildo Nunes Pereira discutiram este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por
todos os vereadores presentes em plenário. Registra que a Vereadora Ketrym Maria
Rodrigues não se encontrava no plenário no momento da Votação. Foi feita a leitura do
requerimento do Vereador David, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do
setor responsável, sejam encaminhadas a este Vereador as seguintes informações acerca do
conserto do poço artesiano do bairro Pedrão: 1. qual o problema identificado no poço
artesiano? 2. já estão sendo tomadas providências para o conserto e qual o prazo previsto
para a solução do problema? Colocado em discussão o Vereador David Moisés Veloso
discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi feita
a leitura do requerimento do Vereador Carlos Alberto, solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal: que seja realizada, com urgência, através do setor responsável pelas estradas
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rurais, a melhoria da estrada de acesso à lavoura localizada na propriedade do Senhor Eliseu,
no Bairro Pitangueiras. Colocado em discussão o Vereador Carlos Alberto Vilas Boas
discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi feita a
leitura do requerimento do Vereador Valdinei, solicitando ao Senhor Prefeito: que seja
notificada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para que adote as
providências cabíveis em relação à situação constatada na Rua José de Oliveira Lopes,
conforme evidenciado na foto anexa, especialmente para que seja realizada, com a máxima
urgência, vistoria técnica no local, bem como efetuado o devido reparo da via. Colocado em
discussão não houve manifestação. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Foi feita a leitura do requerimento do Vereador Valdinei, solicitando ao Senhor Prefeito:
instalação de uma lixeira pública no Bairro Cubatãozinho, em frente à residência do Sr.
Zezinho Clemente. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação,
foi aprovado por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia, passou-se aos pronunciamentos
dos Senhores Vereadores, ficando a palavra livre para aqueles que desejassem se manifestar.
Fizeram uso da palavra os vereadores José Paulo da Silva; Jerson Papi de Sousa; Luiz
Felipe Silva dos Reis; Deildo Nunes Pereira, aparteado pelo Vereador Jerson Papi de Sousa;
Carlos Alberto Vilas Boas; e Valdinei de Paula Silva. Após os pronunciamentos, foi
informado que há matéria para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e que,
após a análise desta comissão, as demais comissões serão avisadas para se reunirem.
Informou-se também que há projetos em análise na Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira. Convidou a todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada
no dia 9 de março, às 19h15. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e encerrou a sessão. da qual se lavrou a presente ata, que depois de
discutida, sendo declarada aprovada, será assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa
Diretora.
E as ga o du Vas do ZA EA
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