| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: instalação de corrimão na Rua Frei Orestes Girard, nos pontos de maior inclinação. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas as seguintes melhorias no trecho da estrada do Bairro Coelho, que liga ao Bairro Posses:
1. Construção/adequação das sarjetas laterais ao longo do referido trecho;
2. Construção da caixa de proteção do bueiro já existente no mesmo local. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado o calçamento de um pequeno trecho de via pública localizado ao final da Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: providências para que seja realizada a reforma do necrotério público localizado próximo ao cemitério municipal, contemplando:
1. Reforma e adequação dos banheiros existentes;
2. Reorganização e desocupação da sala destinada aos velórios, garantindo seu uso exclusivo às famílias;
3. Melhorias na acessibilidade do local;
4. Manutenção dos banheiros abertos durante o dia, nos horários de visitação. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro Vintém, iniciando na MG-347 até a propriedade do Senhor Ari. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obra para captação de águas pluviais, utilizando o bueiro já existente em frente ao portão de entrada da porta principal da Igreja Matriz de São Sebastião. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja oficiado à Secretaria Municipal competente para que adote medidas imediatas de recolhimento, avaliação e manejo de um animal que se encontra solto nas vias públicas do Bairro Tamanduá. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal:
• Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) qual seria o custo/orçamento para realizar uma obra para melhoria da rede pluvial do bairro Bica, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre o local.
• Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) o custo/orçamento para a troca das manilhas e bueiros da rede pluvial principal do bairro Bica, a fim que seja instalado manilhas e bueiros maiores, e até mesmo para fazer uma “galeria” no local, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre tal informação e possível obra.
• Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) qual medida paliativa e eficiente e de menor custo poderia ser realizada no bairro da Bica para resolver o problema da rede pluvial, garantindo mais segurança aos moradores do bairro, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre tal informação e possível obra. (...) |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 8/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 7/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 11/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 10/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 12/2026. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 4/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 7/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 10/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 11/2026. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 12/2026. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Emenda |
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Emenda |
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. |
1 |
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|
| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Emenda |
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 7/2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 08/2026. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2026. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 11/2026. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 12/2026. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Jurídico |
parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 10/2026. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 11/2026. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 12/2026. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 7/2026. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 8/2026. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 9/2026. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente:
1. a realização imediata da roçagem e capina ecológica do mato nas laterais das estradas rurais de todo o município, considerando o avanço da vegetação que vem prejudicando o tráfego e a segurança dos usuários;
2. que, quando da realização dos serviços de patrolamento das estradas rurais, seja designado juntamente um ajudante de serviços gerais para executar a abertura e limpeza das saídas de água, enquanto o operador realiza o patrolamento, tendo em vista que tal atividade não é de competência do operador de máquina, sendo necessária a presença de servidor específico para essa função. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
desta solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de manutenção em dois trechos da estrada localizada no Bairro Floresta, nas proximidades da conhecida “Curva do Zé Grande”. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente no trecho da estrada do Bairro Pipa, nas proximidades do antigo pesqueiro. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 6/2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2026 e autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 155.600,00 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável e gratuita, para fins de utilidade pública, a área de terra com extensão total de área de 9 m2 (nove metros quadrados) com perímetro de 12 m2 (doze metros quadrados) e da área de 25 m2 (vinte e cinco metros quadrados) com perímetro de 20 m2 (vinte metros quadrados), pertencente a Luiz Ribeiro de Souza e Iracema Rosa Silva de Souza, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva a realizar repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, no âmbito do Programa Valora Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas as providências necessárias com relação ao bueiro situado entre a Rua Joaquina Lopes e o prédio de propriedade do senhor Tonho, local devidamente identificado na fotografia anexa, especialmente no que se refere à vistoria técnica, limpeza e desobstrução, bem como demais medidas que se fizerem necessárias para o adequado funcionamento do sistema de drenagem no local. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: informações acerca do pagamento do Auxílio Esportivo, instituído nos termos da Lei nº 1.948/2022, que segue anexa:
1. Informar detalhadamente como está sendo realizado o pagamento do Auxílio Esportivo, especificando: a) os critérios atualmente adotados para concessão do benefício; b) o órgão ou setor responsável pela análise e deferimento dos pedidos; c) a periodicidade dos pagamentos e a forma de repasse dos valores aos beneficiários.
2. Esclarecer em quais situações o benefício do Auxílio Esportivo tem sido negado, indicando, de forma objetiva, os motivos mais recorrentes para o indeferimento dos pedidos.
3. Informar se o Auxílio Esportivo tem sido negado para eventos esportivos realizados dentro do próprio município e, em caso afirmativo: a) qual o critério utilizado para o indeferimento nesses casos; b) qual dispositivo específico da Lei nº 1.948/2022 impede ou restringe o pagamento do benefício para eventos realizados no âmbito municipal, se hou |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja feita a implantação provisória de atendimento odontológico no bairro Pitangueiras, no município de Pedralva. |
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