| Tipo | Parecer da Comissão Permanente da OESC |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-02-13 |
| Ementa | Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 7/2026. |
| native_id | 4864 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-24 | Encaminhado ao Poder Executivo | — | Autógrafo do PL 07/2026 encaminhado ao Prefeito para ser sancionado. |
| 2026-02-20 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Redação Final e Autógrafo elaborados e encaminhados ao Presidente da Câmara, para serem assinados pelos membros da Mesa Diretora, e ser encaminhado, pelo Presidente, o Autógrafo ao Prefeito. |
| 2026-02-19 | Tramitação finalizada / Proposição aprovada | — | Proposição encaminhada à Secretaria da Casa para ser confeccionados a Redação Final e o Autógrafo. |
| 2026-02-19 | Tramitação finalizada / Proposição aprovada | — | Encaminhado ao presidente da Câmara para dar andamento. |
| 2026-02-19 | Proposição discutida e aprovada | — | Proposição discutida e aprovada em turno único - urgência especial. |
| 2026-02-19 | Tramitação alterada para regime de urgência especial | — | Aprovado requerimento requerendo a concessão de Urgência Especial para os PLs 04, 07, 10 e 12 de 2026. |
| 2026-02-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição incluída na pauta para ser discutida e votada em 1º turno. |
| 2026-02-13 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação. |
status: pending_ocr · pages: 2
No extracted text — status pending_ocr.