| norma |
2115/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2116/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria de Lourdes Sabino Viana. |
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| norma |
2117/2026 |
2026-02-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Pedralva, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: determinar ao Secretário Municipal de Obras, juntamente com a equipe de Engenharia da Prefeitura, a realização de estudo técnico para avaliar e indicar as medidas necessárias a serem adotadas no trecho de estrada localizado no Bairro Roçinha, que dá acesso à propriedade do saudoso Sr. Lourenço Leite. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiro e como equipe de apoio, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, na câmara municipal de Pedralva - MG |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico emitido pela assessoria jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025. |
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| norma |
2113/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedralva para os Exercícios Financeiros de 2026, 2027 e 2028. |
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| norma |
2114/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 938.793,55, e dá outras providências. |
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| materia |
617/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Solicita tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 65/2025. |
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| materia |
618/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Dona Maria Cibele, nas proximidades do nº 220 e da oficina do Sr. Daniel Valentim, no bairro São José, neste município. |
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| sessao |
44 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-19 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 65/2025. |
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| norma |
2111/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
2112/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Pedralva, para o período financeiro de 2026 a 2029. |
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no document
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| sessao |
3 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
22/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Nomeia comissão encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 66/2025. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-16 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 66/2025. |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-16 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 66/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta a estrutura organizacional da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do programa de Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Pedralva. |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedralva para os Exercícios Financeiros de 2026, 2027 e 2028. |
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| materia |
608/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizado serviço de drenagem da água pluvial no trecho da estrada do Bairro Posses, localizado um pouco à frente do ponto conhecido como Curva do Roberto, bem como as intervenções necessárias para conter o escoamento de terra e lama provenientes do alargamento da via. |
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| materia |
609/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
desta solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a limpeza das sarjetas ao longo da estrada municipal do Bairro Coelho, incluindo a remoção de terra, mato, resíduos e demais materiais que estejam obstruindo o escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
610/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada manutenção no trecho da estrada do Bairro Posses, nas proximidades da residência do Sr. Edivaldo, compreendendo o retorno das pedras ao leito da estrada, que foram arrastadas para as laterais pela ação da água da chuva, bem como a limpeza das beiradas da via, com a retirada de mato e galhos de árvores, a fim de restabelecer as condições adequadas de tráfego e segurança. |
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| materia |
611/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: adoção de providências urgentes para a manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua José Monti Sobrinho, principal via de acesso ao Bairro Bela Vista, neste município, especialmente no que se refere ao reparo dos buracos existentes na pista, que vêm ocasionando acúmulo de água e comprometendo a trafegabilidade do local. |
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| materia |
612/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio do setor competente, realize com urgência à retirada da terra acumulada na beirada da estrada do Bairro Rocinha, via de acesso utilizada por diversas propriedades e pela residência da senhora Silvana, mãe de um jovem com necessidades especiais. |
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| materia |
613/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de caminhada Amado José da Silva, de forma que a água proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente à frente. |
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| materia |
614/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do departamento de esporte e lazer, sejam disponibilizadas duas traves de gol, com suas respectivas redes, para atender o campinho de futebol do bairro Lagoa. |
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| materia |
615/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras da Prefeitura, seja colocado cascalho em um trecho de estrada, localizado logo à frente da residência da senhora Marta, no bairro Estiva. |
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| materia |
616/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o desentupimento de um esgoto localizado ao lado do campo de futebol do bairro Pedrão, o qual se encontra entupido desde o mês de maio deste ano. |
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| norma |
2110/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-12 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 61/2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-11 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 65/2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 65/2025. |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025. |
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| norma |
289/2026 |
2025-12-11 |
Resolução |
Altera a redação do § 1º do art. 6º da Resolução nº 270, de 14 de março de 2018, que institui o Programa “Câmara na Escola”, para vedar a reeleição de Vereadores Jovens. |
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no document
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| norma |
290/2026 |
2025-12-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição do projeto "Gincana do Saber" no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 938.793,55, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada ao casal Thonhão e Nhuga pela realização da Cavalgada de Confraternização Final de Ano, realizada no dia 07 de dezembro de 2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
Moção de Aplauso aos organizadores, participantes e colaboradores do lançamento do livro “Entre Linhas e Sentimentos: Memórias da Estação do Pedrão”, realizado no Centro Municipal de Educação Infantil, no dia 03 de dezembro, quarta-feira. |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
Moção de Aplauso à Escola Municipal Coronel Gaspar, aos seus alunos e ao Professor Thomas Abreu, pela realização do projeto “Pintando Minas & a peça de teatro Um Natal em Minas”, apresentado no dia 05 de dezembro, na quadra da referida unidade escolar. |
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| materia |
597/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado com urgência a manutenção da ponte do bairro Pitangueiras, tendo em vista que se encontra em precárias condições colocando em risco a segurança de quem utiliza diariamente daquela ponte, sendo uma via de grande acesso, para passagem de moradores e transporte de mercadorias e produtos. |
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| materia |
598/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura, seja realizada a retirada de alguns aparelhos de academia ao ar livre que se encontram guardados no bairro Lagoa, encaminhando-os para um local adequado de descarte, uma vez que nenhum deles se encontra em condições de uso. |
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| materia |
599/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras da Prefeitura Municipal, seja realizada a manutenção de um treco de estrada na Serra da Estiva, a qual se encontra em más condições de tráfego, devido à presença de uma pedra no meio da via e ao escoamento de água pela estrada, situação que vem provocando a formação de valetas e buracos. |
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| materia |
600/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito: providências quanto à necessidade de melhorias na estrada localizada no Bairro Rocinha, especialmente no trecho de acesso à propriedade do senhor Tiago da Calha. |
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