sessao nº 43

ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA (É
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA DO DIA
15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quinze minutos, na sala de sessões da Câmara Municipal, presentes todos os vereadores, o
senhor Presidente, vereador Valdinei de Paula Silva, abriu a sessão. Aberta a sessão, foi
colocada em discussão a ata da sessão ordinária anterior e, não havendo manifestações, foi
considerada aprovada. Iniciados os trabalhos, passou-se à leitura do expediente. Foi feita a
leitura do Ofício nº 228/GAB/2025, encaminhado pelo Prefeito Municipal, que remetia o
Projeto de Lei nº 66/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025. Em seguida, foi
feita a leitura do Projeto de Lei nº 66/2025, que dispõe sobre alteração nos anexos da Lei
de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedralva para os exercícios de 2026. 2027 e
2028. Também foi lido o Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que regulamenta a
estrutura organizacional da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do programa de
Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Pedralva. Foi, ainda, lido o
convite da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura para a formatura dos
alunos do 9º ano do ensino fundamental — anos finais. a ser realizada no dia 16/12/2025, às
19h, na Igreja Matriz, e no dia 17/12/2025, às 19h30, na quadra da E.E. Com. Mário
Goulart Santiago. Também foram lidos o cartão de Natal da E.E. Professor Arcádio do
Nascimento Moura e o e-mail da Equipe Transferegov informando a realização de ordem
bancária dos recursos na modalidade de transferência especial, referente à Emenda
Parlamentar do Deputado Federal Dimas Fabiano. O Presidente registrou que não havia
inscritos para a Tribuna Livre, motivo pelo qual passou-se à Ordem do Dia. Iniciou-se a
discussão e votação de requerimentos. Foi lido o Requerimento de autoria do Vereador
Jerson Papi de Sousa, solicitando ao Prefeito Municipal a realização de serviço de
drenagem da água pluvial no trecho da estrada do Bairro Posses, localizado um pouco à
frente do ponto conhecido como Curva do Roberto, bem como as intervenções necessárias
para conter o escoamento de terra e lama provenientes do alargamento da via. Colocado em
discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi provado por unanimidade.
Em seguida, foi lido o Requerimento também de autoria do Vereador Jerson Papi de Sousa,
solicitando que seja realizada, com a máxima brevidade, a limpeza das sarjetas ao longo da
estrada municipal do Bairro Coelho, incluindo a remoção de terra, mato, resíduos e demais
materiais que estejam obstruindo o escoamento das águas pluviais. Colocado em discussão,
não houve manifestação. Colocado em votação, foi provado por unanimidade. Na
sequência, foi lido o Requerimento de autoria dos vereadores Jerson, Alexandre e Ketrym
solicitando manutenção no trecho da estrada do Bairro Posses, nas proximidades da
residência do Sr. Edivaldo, compreendendo o retorno das pedras ao leito da estrada,
limpeza das beiradas da via, retirada de mato e galhos de árvores, a fim de restabelecer
condições adequadas de tráfego e segurança. Colocado em discussão, não houve
manifestação. Colocado em votação, foi provado por unanimidade. Logo após, foi lido o
Requerimento de autoria dos Vereadores Jerson, Alexandre e Ketrym, solicitando adoção
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0.**.35.3663-1464 162
e-mail: secretariacmp( pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br
EE) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA | |
ESTADO DE MINAS GERAIS W
de providências urgentes para a manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua José
Monti Sobrinho, principal via de acesso ao Bairro Bela Vista, especialmente quanto aos
reparos dos buracos na pista. Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado
em votação, foi provado por unanimidade. Em continuidade, foi lido o Requerimento do
Vereador Jerson Papi de Sousa, solicitando a retirada urgente da terra acumulada na
beirada da estrada do Bairro Rocinha, via de acesso utilizada por diversas propriedades e
pela residência da senhora Silvana, mãe de um jovem com necessidades especiais.
Colocado em discussão, não houve manifestação. Colocado em votação, foi provado por
unanimidade. Em seguida, foi lido o Requerimento também de autoria do Vereador Jerson
Papi de Sousa, solicitando a execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de
caminhada Amado José da Silva, de forma que a água proveniente do pasto acima da pista
seja devidamente direcionada para o bueiro existente à frente. Colocado em discussão, o
Vereador Jerson discutiu este requerimento. Colocado em votação, foi provado por
unanimidade. Foram, então, lidos os requerimentos de autoria do Vereador David Moisés
Veloso: o Requerimento solicitando que, através do Departamento de Esporte e Lazer,
sejam disponibilizadas duas traves de gol com suas respectivas redes para atender o
campinho de futebol do bairro Lagoa; o Requerimento solicitando que, através do setor
responsável, seja realizado o desentupimento de um esgoto localizado ao lado do campo de
futebol do bairro Pedrão, o qual se encontra entupido desde o mês de maio deste ano, e o
Requerimento solicitando que, através do setor de obras da Prefeitura, seja colocado
cascalho em trecho de estrada localizado logo à frente da residência da senhora Marta, no
bairro Estiva, aprovado por unanimidade. Colocados em discussão, não houve
manifestação. Colocados em votação, foram provados por unanimidade. Encerrada a
Ordem do Dia, o Presidente declarou aberta a palavra livre. Fez uso da palavra os
Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas, Valdinei de Paula Silva e David Moisés Veloso. Não
havendo outro vereador que quisesse fazer uso da palavra, e nada mais havendo a ser
tratado, o senhor Presidente informou que havia projetos encaminhados às comissões
permanentes para análise e informou que no próximo sábado, às 20 horas, será realizada
Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo. Por fim, convidou os
Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia vinte e dois de
dezembro de dois mil e vinte e cinco. Agradecendo a presença de todos, encerrou a sessão,
da qual se lavrou a presente ata, que depois de discutida, sendo declarada aprovada, será
assinada pela secretária e pelo presidente da Mesa Diretora.
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2025.
Rua Paiva Júnior, nº 48 - Centro - CEP 37520-000 - Pedralva - MG - Tel. 0,**,35.3663-1464 163
e-mail: secretariacmp(o pedralva.mg.leg.br — site: www.pedralva.mg.leg.br