| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Regulamenta a estrutura organizacional da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do programa de Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do Município de Pedralva. |
| native_id | 4777 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-05 | Proposição anexada ao projeto | — | Projeto devolvido ao presidente da Casa, para ser arquivado, em função do pedido do Prefeito para que seja retirado de tramitação. |
| 2025-12-15 | Proposição encaminhada à Comissão de mérito | — | Projeto encaminhado pelo Presidente da Câmara à CLJR para análise e parecer. |
| 2025-12-15 | Proposição lida em Plenário | — | Proposição lida em plenário e encaminhada ao Presidente da Casa para distribuir nas comissões permanentes. |
| 2025-12-15 | Proposição inclusa na pauta | — | Projeto será lido no Expediente da reunião do dia 15/12/25. |
| 2025-12-15 | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal | — | Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação. |
| 2025-12-15 | Proposição protocolada junto à Secretaria da Câmara | — | Projeto protocolado na secretaria da Câmara. |
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